CIPE participa de reunião com o ministro da Saúde
15 de junho de 2021
I Congresso Brasileiro de Cirurgia Pediátrica Urológica online – dia 18
24 de junho de 2021fonte: CFM
Das 163 escolas médicas abertas entre 2011 até o primeiro semestre de 2020, 65 (39,9%) estão em 50 municípios que não cumprem nenhum dos requisitos mínimos considerados ideais para uma boa formação médica. Outras 67 (41,8%) estão em 60 localidades que apresentam dois parâmetros insatisfatórios e 22 (13,5%) estão localizadas em 20 municípios que apresentam pelo menos uma inconsistência. Apenas nove instituições (5,5%) estão em quatro cidades que atendem todas as condições para seu funcionamento.
Quando é analisada a situação das 353 escolas existentes, independentemente do ano de criação, o resultado continua preocupante. Do total, 94 instituições de ensino (26,6%) funcionam em 68 municípios que não atendem nenhum parâmetro; 134 (38%) estão situadas em 98 localidades que cumprem apenas um parâmetro; e 68 (19,3%) ficam em 43 cidades que respeitam dois parâmetros. Apenas 57 (16,1%) estão sediadas em 19 cidades que observam todos os pré-requisitos.
O trabalho elaborado pelo CFM, que fez a análise da infraestrutura para escolas a partir de dados oficiais disponíveis no Cadastro Nacional das Entidades de Saúde (CNES), constatou ainda que 77% das cidades que possuem escolas médicas não possuem leitos suficientes para o ensino médico. Uma estimativa feita pelos técnicos do Conselho indica que seriam necessários 30,2 mil novos leitos SUS para cobrir a demanda gerada pelos cursos de medicina.
Geografia – A análise desse cenário do ponto de vista geográfico indica que os maiores problemas se concentram nos estados do Norte e Nordeste. Das 32 escolas médicas do Norte, apenas uma (3,1%) está localizada em um município que atende todas as exigências preconizadas. No Nordeste, 13 escolas (15%) estão localizadas nos quatro municípios que atendem todos os parâmetros.
No Sul, todos os indicadores são observados por nove escolas (15,5%) situadas em cinco dos municípios com cursos em funcionamento. No Sudeste, isso acontece com 23 (16,3%) das 144 unidades localizadas em 5 das 94 cidades onde há escolas médicas. A melhor situação está no Centro-Oeste, onde o desempenho considerado ideal ocorre em 21 localidades com instituições de ensino que oferecem cursos de medicina, o que representa 31,3% das escolas em funcionamento.
Apesar de ser a região com o segundo melhor indicador, o Sudeste abriga o município com o pior indicador individual em relação às equipes de ESF. Jaguariúna, onde foi aberta a mais recente faculdade de medicina no País, tem 80 alunos por equipe de saúde da família. Matipó-MG (13,33) e Alfenas-MG (11,58) são os dois outros municípios do Sudeste com piores indicadores da região quanto a este quesito. Em relação ao número de leitos por aluno, Fernandópolis-SP (0,41), Vespasiano-MG (0,45) e Santa Fé do Sul-SP (0,95) são os munícipios da região com piores resultados.
Norte – Na região Norte, onde os indicadores estão muito longe do ideal, a pior situação quanto à quantidade de leitos é em Gurupi (TO), que oferece 0,86 equipamentos por aluno. Logo depois, vêm dois municípios paraenses: Redenção (1,56) e Marabá (2). Nenhumas dessas cidades conta com hospital de ensino. O Pará concentra três dos quatro municípios com pior distribuição de alunos por equipes de saúde da família. No estado, a situação é mais crítica em Redenção (10 alunos por equipe), Belém (5,61) e Marabá (5,26), que tem o mesmo indicador que Porto Velho, capital de Rondônia.
Na região nordestina, a falta de leitos para a formação dos alunos é mais sentida nas faculdades de medicina instaladas em Petrolina (PE), Jacobina (BA) e Guanambi (BA). Essas três localidades apresentam, respectivamente, um índice de 1,25; 1,26; e 1,45 leito por aluno, ou seja, cerca de três vezes menos do que o recomendado. Já com respeito à distribuição de estudantes por equipes de ESF os quadros são mais preocupantes em Imperatriz (MA), com 5,78 alunos por equipe; Barreiras (BA), com 5,71; e Maceió (AL), com índice de 5,19.
Sul – Na região Sul, onde 15,5% municípios atendem aos parâmetros defendidos pelo CFM, está a localidade com o pior resultado individual quanto ao número de leitos por estudante de medicina. Caçador, em Santa Catarina, relata apenas 0,38 leitos por aluno. Na sequência, os resultados mais negativos ocorrem no Paraná: em Campo Mourão, com 0,62 leito por aluno; e Maringá, com 1,73.
Por sua vez, a formação dos alunos na atenção básica, na região, fica mais comprometida em Passo Fundo (RS), cujo indicadores sugerem a existência de 13,60 alunos por equipe de saúde da família, quase três vezes a mais do que o sugerido; Caçador (SC), com indicador igual a 13,47; e Campo Mourão (PR), com 11,81.
No Centro-Oeste, os três primeiros piores resultados com respeito à quantidade de leitos disponíveis para garantir a boa formação estão em Goiatuba (0,50 leito por estudante), Mineiros (0,61) e Formosa (0,98). As três localidades ficam em Goiás. Em relação à distribuição de alunos por equipes de ESF, as situações mais críticas continuam no território goiano: Mineiros (13,9 estudantes em por equipe); Goiatuba (12,8); e Rio Verde (8). Nenhum desses municípios tem hospital de ensino.
