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São Paulo, 28 de janeiro de 2023
Temos recebido notificações de nossos associados quanto à solicitação de médicos “médico cirurgião especializado em Pediatria e Cirurgia Pediátrica” ou “cirurgiões que também façam Cirurgia Pediátrica” ou “Médico Especialista em Pediatria para realizar Cirurgia Pediátrica”.
Reconhecendo os riscos envolvidos no entendimento inadequado da função de um especialista, a Associação Brasileira de Cirurgia Pediátrica (CIPE) gostaria de esclarecer que um médico especialista é aquele que se submete a um período de formação específica além do curso de graduação em Medicina. Este período pode ser um período único de formação nas chamadas especialidades básicas (Cirurgia Geral, Ginecologia e Obstetrícia, Pediatria, Clínica Médica, Medicina Sanitária, Medicina de família) ou dois períodos sucessivos de formação, para formar especialistas em áreas específicas a partir das áreas básicas. Por exemplo, um cardiologista faz sua formação em Clínica Médica e depois em Cardiologia, um cirurgião pediátrico faz sua formação em Cirurgia Geral e depois em Cirurgia Pediátrica.
Este esforço, que implica muitos anos de formação – no caso de um cirurgião pediátrico são seis anos de curso médico, três anos de Cirurgia Geral e mais três anos de Cirurgia Pediátrica -, é necessário para formar alguém com domínio das necessidades e das destrezas específicas de seu campo de trabalho.
Um cirurgião pediátrico, por exemplo, precisa:
- Saber operar, da mesma forma que todos os cirurgiões, mas também saber operar em territórios muito menores e com instrumental muito específico. Ninguém imagina que as habilidades usadas para operar um bebê prematuro de 500 gramas sejam as mesmas necessárias para operar um adulto, não é?.
- Saber lidar ética e humanisticamente com pacientes sem poder decisório próprio (as crianças), inseridos dentro de situações familiares diversas, muitas vezes imediatamente a partir do parto, quando a mãe da criança também está relativamente incapacitada. O cirurgião pediátrico não lida apenas com seu paciente, lida com todo o complexo familiar e com os envolvimentos emocionais que dizem respeito à situação de doença de uma criança, difícil para qualquer adulto.
- Conhecer as doenças específicas das crianças em suas várias faixas etárias, inclusive antes de nascer (aconselhamento de famílias gestando crianças com doenças cirúrgicas. A Cirurgia Fetal também faz parte do nosso trabalho). Os cirurgiões pediátricos, além do treinamento em cirurgias da criança de uma forma geral, como o trauma, doenças neoplasias, urgências cirúrgicas obstrutivas e doenças inflamatórias, como apendicites; são fortemente treinados para o tratamento de malformações congênitas.
- Prover colegas de outras especialidades, em especial nossos inseparáveis pediatras, colegas de todo dia (e toda noite) e toda hora, com as terapias invasivas eventualmente necessárias para completar tratamentos clínicos (acessos venosos para medicação, hemodiálise, nutrição parenteral e tantas outras coisas são o nosso todo dia – podem ter certeza de que conseguir um bom acesso venoso num bebê muito pequeno é um desafio e uma arte).
- Prover um relacionamento médico-paciente amigável e relativamente lúdico, de acordo com a faixa etária da criança atendida. O cirurgião pediátrico é um educador também, e paciência é uma das nossas obrigações.
- Projetar para seu paciente um futuro muito longo. Bebês devem sobreviver mais de 80 anos carregando os resultados do nosso trabalho por toda a vida.
Claro que este profissional é extremamente diferenciado. Não somos melhores do que os outros especialistas, apenas somos o que somos, dentro do especial que isso é: cirurgiões pediátricos. Tão únicos quanto os cirurgiões cardíacos, os neurologistas ou os médicos sanitaristas, cada um imprescindível no seu campo de trabalho.
A propósito: os cirurgiões pediátricos não são pediatras. É claro que nós somos preparados numa porção de aspectos para lidar com a Medicina da Criança. Mas os colegas pediatras têm sua formação específica e, do mesmo modo que nós cirurgiões pediátricos dominamos processos e habilidades que eles não dominam, o inverso também acontece. Pediatras especializados são imprescindíveis para o atendimento clínico adequado e mais seguro das crianças. Eles são preciosos, e não são substituíveis. Cirurgiões pediátricos e pediatras são um time, mas não a mesma coisa. Da mesma forma, os cirurgiões gerais ou cirurgiões especialistas de outras áreas podem atender crianças em situações de urgência e emergência, mas não são rotineiramente substitutos dos cirurgiões pediátricos. Isso não diminui o valor de nenhum profissional, apenas acentua a necessidade de treinamento para fazer as coisas da melhor forma possível no século XXI, quando os resultados esperados são ambiciosos e o conhecimento médico se multiplicou muitas vezes desde a época dos cirurgiões pioneiros.
Os cirurgiões pediátricos podem ter sua especialização reconhecida após a conclusão de 3 anos de treinamento em uma Residência Médica reconhecida pelo Ministério da Educação na especialidade ou pela realização de uma prova para especialista ministrada pela sociedade da especialidade, no nosso caso a CIPE, e depois ratificada pela Associação Médica Brasileira (AMB) através da emissão de um diploma de título de especialista e pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), que emite um certificado conhecido como RQE (Registro de Qualificação de Especialista). Ambas as certificações têm reconhecimento legal e numeração específica. Estes documentos servem para atestar a competência do profissional em sua área de especialidade, e a segurança do paciente em ter como seu médico um profissional treinado adequadamente, testado e ratificado em sua competência por seus pares e pelos controladores legais da profissão.
Estas certificações, embora não obrigatórias para o atendimento a pacientes, são tão importantes que o Conselho Federal de Medicina, em busca de uma maior segurança para os pacientes que precisem de atendimento por especialistas em qualquer área médica, está em campanha para regularizar a certificação de todos os médicos especialistas com relação aos RQE, e instituiu uma campanha de gratuidade de registro de RQE, durante 180 dias, que se iniciará no dia 01/02/2023 e irá até o dia 31/07/2023, a fim de estimular os médicos a fazerem o Registo de sua qualificação junto aos Conselhos Regionais de Medicina (CRM) dos estados que atuam.
Não faz sentido solicitar contratação de “médicos pediatras e cirurgiões pediátricos” ou de cirurgiões “que incluam atendimento de crianças”.
Pedimos, então, aos cidadãos em geral que procurem médicos certificados ao precisarem de atendimento por especialistas. É uma questão de segurança, de qualidade do atendimento e de prestígio àqueles que investiram numa formação de qualidade. E pedimos aos colegas especialistas que registrem, os seus certificados da Residencia Médica e o Título de Especialista, no CRM, a fim de obterem os seus RQE. É uma questão de reconhecimento de seus esforços e de organização justa e adequada da força de trabalho médico.
Lutar pelo respeito à boa qualificação médica não é apenas uma luta corporativa digna: é lutar para prover às pessoas Medicina de qualidade.
Diretoria da Associação Brasileira de Cirurgia Pediátrica
