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No dia 19 de fevereiro, quarta-feira, foi realizada audiência pública na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul que abordou os resultados das atividades da Comissão Especial do Câncer Infantil e Adolescente. O Dr. Eduardo Costa participou da audiência representando a CIPE e a CIPE-RS.
A comissão visitou os sete centros oncológicos pediátricos do Estado e apresentou aos presentes os dados dessas visitas técnicas. Os resultados mostraram a dificuldade de se determinar a prevalência exata do câncer infantil no Rio Grande do Sul.
“Outro dado relevante foi que dos cerca de 1.300 casos de câncer infantil dos últimos três anos, em torno de 200 foram tratados em outros locais que não os centros especializados e que não contam com protolocos e oncologistas pediátricos. Isso faz com que a mortalidade pela doença aumente no RS”, disse o deputado e médico Dr. Thiago Duarte, presidente da comissão.
Um problema comum em grande parte do país também atrapalha o atendimento dos pacientes oncológicos pediátricos no RS: a burocratização do encaminhamento para os centros oncológicos e a dificuldade de acesso ao diagnóstico e início do tratamento.
Uma das propostas apresentadas no encontro foi que o Estado faça uma regulação diferenciada nos pacientes oncológicos pediátricos, com o tratamento iniciando e o paciente sendo regulado depois.
Dr. Thiago Duarte também falou da importância da Cirurgia Pediátrica na audiência:
“A participação do Dr. Eduardo Costa e da Cirurgia Pediátrica foram muito importantes, uma vez que grande parte destas patologias, quando diagnosticadas precocemente, podem sofrer intervenção cirúrgica. Por isso a importância de termos estes diagnósticos o quanto antes para que o paciente possa começar o tratamento”, disse.
Ainda segundo o deputado, o câncer infantil é a maior causa de mortes de 0 a 19 anos no Rio Grande do Sul. Com isso, o relatório final da comissão, que deve ser apresentado em breve, terá como objetivo diminuir a mortalidade e aumentar a sobrevida dos pacientes.
A comissão foi formada em outubro de 2019 com o intuito de descobrir a prevalência exata do câncer infantil no Rio Grande do Sul e também para saber o motivo de muitos dos casos acabarem chegando tardiamente aos centros oncológicos ou, às vezes, nem chegando.
Foram visitados o Hospital Geral de Caxias do Sul, o Hospital Universitário de Santa Maria, o Hospital de Clínicas de Porto Alegre, o Hospital São Lucas da PUCRS, o Hospital Santo Antônio da Santa Casa em Porto Alegre, o Grupo Hospitalar Conceição, e o Hospital São Vicente de Paulo, em Passo Fundo
Na audiência pública, foram citados sete encaminhamentos que devem compor o relatório final. São eles:
- Presença de oncologista pediátrico nos hospitais habilitados a receber e tratar pacientes de câncer infantil;
- Hospitais habilitados a tratar de câncer infantil devem ter expertise e experiência para atender pacientes oncológicos pediátricos (pelo menos 30 casos novos ao ano);
- Hospitais que recebem pacientes de oncologia pediátrica devem ter um ambulatório de parecer/diagnóstico de “porta aberta”, facilitando o princípio basilar do SUS, que é a acessibilidade. A regulação dos pacientes ocorre depois;
- No RS e, em especial, em Porto Alegre se deve ampliar a rede de casas de apoio exclusivas para atender famílias e pacientes com câncer infantil;
- As equipes de atenção básica e de estratégia de saúde da família devem ser capacitadas para suspeitar do diagnóstico do câncer infantil;
- Os encaminhamentos entre os centro de referência precisam acontecer de forma desburocratizada;
- Diminuir índices de mortalidade e morbidade no Rio Grande do Sul, aumentando a sobrevida, estes são os objetivos.
Dr. Thiago Duarte, Dr. Eduardo Costa e Dra. Tatiana Della Giustina, conselheira federal do CFM pelo RS
