Saúde atua para regular abastecimento de medicamentos

fonte: Ministério da Saúde

Devido ao desabastecimento de medicamentos utilizados na intubação de pacientes que tiveram complicações pela infecção do coronavírus, o Ministério da Saúde está apoiando estados e municípios, em uma ação conjunta e coordenada com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), para que os estoques de anestésicos e relaxantes musculares nos hospitais seja normalizado o mais breve possível.

Diante do panorama emergencial, a pasta tem realizado diariamente um levantamento dos estados e municípios que estão com os níveis de estoques zerados ou muito baixos, para fazer a distribuição dos remédios, atendendo emergencialmente as necessidades de todas as localidades.

Para a aquisição dos medicamentos em falta, o Ministério da Saúde implementou três ações para mitigar o problema. A primeira foi uma cotação para realizar uma compra internacional, via Organização Panamericana de Saúde (OPAS), que teve início em 18 de junho. A segunda ação foi uma requisição administrativa, iniciada em 22 de junho, que, de acordo com o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Elcio Franco, já está possibilitando o atendimento emergencial das demandas de estados e municípios.

“Nós verificamos junto à indústria farmacêutica, aos produtores, o excedente de medicamentos. Isso para que pudéssemos requisitar sem desabastecer o mercado, sem comprometer os contratos já existentes, as compras já realizadas, tomando cuidado para não desabastecer a rede privada de saúde”, explicou Elcio Franco.

Até o momento foram requisitados administrativamente 21 medicamentos que estão sendo recebidos e distribuídos pelo Ministério da Saúde conforme o levantamento diário. Desta forma, os estados recebem e fazem a divisão para os seus municípios. Esse material está sendo entregue no depósito do Ministério da Saúde, em Guarulhos (SP), e transportado até as capitais. Os Planos de Contingência dos estados deverão considerar as necessidades das cidades do interior, de forma que atendam a todos os hospitais na área do estado (interior e capital).

A terceira ação adotada pela pasta, que iniciou no dia 24 de junho, foi a abertura de processo de pregão via Sistema de Registro de Preços (SRP). A intenção é proporcionar uma economia em escala e, desta forma, possibilitar a adesão de estados e municípios. “Até esta quinta-feira (2/7), apenas o estado de Roraima e a cidade de Aracajú haviam aderido à intenção de registro de preços como coparticipantes. É importante que estados e municípios concordem com essa intenção de registro de preço para que possam se beneficiar do valor em escala, comprando por essa modalidade”, alertou o secretário-executivo.

Vale destacar que, desde o início da pandemia, o Ministério da Saúde vem atuando no atendimento às demandas e necessidades dos estados e municípios, que são responsáveis pelo controle dos estoques e distribuição, bem como a programação, armazenamento e dispensação de medicamentos.