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O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que cria uma linha de crédito especial destinada aos profissionais liberais que atuem como pessoa física. A Lei nº 14.045/2020 foi publicada em 21/08 no Diário Oficial da União e tem o objetivo de reduzir os impactos financeiros durante a pandemia do novo coronavírus.
A linha de crédito, criada no âmbito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte: taxa de juros de 5% a.a mais a taxa Selic; prazo de 36 meses para pagar, com até oito meses de carência; valor limitado a 50% do rendimento anual informado na Declaração de Ajuste Anual de 2019 do interessado; limite máximo de R$ 100 mil.
“A AMB e os médicos brasileiros agradecem aos esforços dos parlamentares e do presidente Jair Bolsonaro que contribuíram para que a matéria fosse aprovada e sancionada com a celeridade”, pontua Lincoln Ferreira, presidente da AMB.
Lincoln pessoalmente coordenou o projeto de elaboração da proposta e agradece, em nome da AMB, aos diretores da entidade Carlos Alfredo Lobo Jasmin (Defesa Profissional) e Marcio Fortini (Atendimento ao Associado); ao pelo presidente da Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia, Glaydson Godinho; ao urologista Jose Eduardo Fernandes Távora; ao administrador da AMB, Danilo Gregio e à assessoria jurídica de Guilherme Moura da Sampaio Ferraz Advogados. “Parabéns a todos por esta vitória!”, conclui Lincoln.
“ Agradecemos ao do ministro da Economia, Paulo Guedes, ao senador Eduardo Girão, ao deputados Hiran Gonçalves e demais membros da Frente Parlamentar da Medicina e aos esforços da equipe e da Comissão de Assuntos Políticos da AMB, que com o assessor parlamentar da AMB, Napoleão Puente, foram incansáveis no acompanhamento dos debates” finaliza Lincoln.
