Especialista precisa ter o Registro de Qualificação de Especialidade (RQE)

fonte: CFM

No Brasil, a estimativa é de que todo ano aproximadamente 25 mil médicos são formados. Uma vez graduados e de posse de registro no Conselho Regional de Medicina (CRM), esses profissionais estão autorizados a trabalhar em qualquer área da medicina, porém não podendo se declarar especialista. Para que possa anunciar uma especialidade deve seguir a determinação do Código de Ética Médica do Conselho Federal de Medicina (CFM): não basta ter o número do CRM, é preciso também ter Registro de Qualificação de Especialidade (RQE).

A exigência do RQE traz vantagens tanto para a sociedade quanto para o profissional. Só assim o paciente tem a garantia de estar se consultando com um especialista. E o profissional, por sua vez, pode se diferenciar e apresentar sua qualificação em jalecos, carimbos, atestados, receituários, entrevistas ou palestras. Esta exigência serve como estímulo para que o estudante de medicina após a conclusão do curso se empenhe em fazer uma residência médica reconhecida pelo MEC, ou então, após alguns anos de exercício profissional preencha os requisitos determinados por uma sociedade médica, para se submeter às provas de título de especialista.

Após a conclusão do Programa de Residencia Médica reconhecido pelo MEC ou aprovação em concurso de Titulo de Especialista de uma Sociedade de Especialidade, é necessário que esses certificados sejam registrados no CRM para que possa ser gerado um número de RQE

Se não possuir o número do RQE, o médico não tem permissão para se identificar como especialista. Diante do descumprimento dessa regra, poderá ser notificado e, caso persista na infração, poderá responder a um processo do CRM.