fonte: Minist\u00e9rio da Sa\u00fade<\/p>\n
O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade publicou, na sexta-feira (19), portaria<\/a>\u00a0que estabelece incentivo financeiro para auxiliar estados e munic\u00edpios que declararem emerg\u00eancia em sa\u00fade por S\u00edndrome Respirat\u00f3ria Aguda Grave (SRAG). O custeio, de car\u00e1ter excepcional e tempor\u00e1rio, \u00e9 voltado \u00e0 abertura de leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTIS) pedi\u00e1tricas.<\/p>\n Pela portaria, os estados que comp\u00f5em a regi\u00e3o da Amaz\u00f4nia Legal ter\u00e3o como valores de incentivo o equivalente a R$ 2,6 mil por dia para os leitos pedi\u00e1tricos. Os demais estados far\u00e3o jus a R$ 2 mil. Para leitos de suporte ventilat\u00f3rio pulmonar pedi\u00e1trico, os valores-base ser\u00e3o de R$ 650 para estados da Amaz\u00f4nia Legal e de R$ 500 para os demais.<\/p>\n “Este incentivo financeiro \u00e9 fundamental para fortalecer a resposta emergencial em sa\u00fade diante da S\u00edndrome Respirat\u00f3ria Aguda Grave. Com foco na abertura de leitos de UTI pedi\u00e1trica, essa medida excepcional e tempor\u00e1ria visa assegurar o acesso adequado ao tratamento intensivo necess\u00e1rio para enfrentar esse desafio de sa\u00fade p\u00fablica\u201d, afirma o diretor do\u00a0Departamento de Aten\u00e7\u00e3o Hospitalar, Domiciliar e de Urg\u00eancia<\/a>, Nilton Pereira.<\/p>\n Para fazer uso do recurso, estados, munic\u00edpios e o Distrito Federal ter\u00e3o de enviar of\u00edcio detalhando a condi\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de sa\u00fade da regi\u00e3o, capacidade instalada e o n\u00famero de leitos a serem ampliados ou convertidos, ap\u00f3s a declara\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia.<\/p>\n Tamb\u00e9m \u00e9 necess\u00e1ria a apresenta\u00e7\u00e3o de um Plano de A\u00e7\u00e3o de Enfrentamento \u00e0 SRAG Pedi\u00e1trica, com per\u00edodo de at\u00e9 90 dias, para planejamento do n\u00famero de leitos, di\u00e1rias, equipamentos, insumos e procedimentos. A solicita\u00e7\u00e3o para o recebimento do incentivo financeiro de custeio dever\u00e1 ser encaminhada por meio do Sistema de Apoio \u00e0 Implementa\u00e7\u00e3o de Pol\u00edticas em Sa\u00fade (SAIPS), dispon\u00edvel no endere\u00e7o eletr\u00f4nico\u00a0www.saips.saude.gov.br<\/a>.<\/p>\n Ap\u00f3s aprovada a solicita\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 publicada portaria de homologa\u00e7\u00e3o da ades\u00e3o e financiamento pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. O incentivo financeiro de custeio ser\u00e1 repassado na modalidade fundo a fundo, em 3 parcelas mensais consecutivas.<\/p>\n