{"id":20156,"date":"2023-08-30T10:10:05","date_gmt":"2023-08-30T13:10:05","guid":{"rendered":"https:\/\/cipe.org.br\/novo\/?p=20156"},"modified":"2023-08-30T10:10:52","modified_gmt":"2023-08-30T13:10:52","slug":"nota-tecnica-ampliacao-de-vagas-em-residencia-medica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cipe.org.br\/novo\/nota-tecnica-ampliacao-de-vagas-em-residencia-medica\/","title":{"rendered":"NOTA T\u00c9CNICA: Amplia\u00e7\u00e3o de vagas em resid\u00eancia m\u00e9dica"},"content":{"rendered":"<p>S\u00e3o Paulo, 30 de agosto de 2023.<\/p>\n<p>A Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Cirurgia Pedi\u00e1trica viu com preocupa\u00e7\u00e3o o coment\u00e1rio emitido pelo Sr. secret\u00e1rio de Aten\u00e7\u00e3o Especializada do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, Helv\u00e9cio Miranda, em 28 de agosto de 2023, amplamente veiculado pela imprensa e replicado via internet, a respeito de uma poss\u00edvel amplia\u00e7\u00e3o nas vagas de resid\u00eancia m\u00e9dica no Brasil, inclusive na \u00e1rea de Cirurgia Pedi\u00e1trica.<\/p>\n<p>Embora seja reconhecido o desequil\u00edbrio not\u00e1vel entre o n\u00famero de formandos em medicina e a disponibilidade de vagas de resid\u00eancia m\u00e9dica no Brasil, um problema grave, j\u00e1 que a resid\u00eancia m\u00e9dica atualmente \u00e9 considerada um complemento essencial da forma\u00e7\u00e3o m\u00e9dica, o planejamento de forma\u00e7\u00e3o de especialistas \u00e9 complexo, e n\u00e3o depende apenas de um ato executivo ou de vontade pol\u00edtica.<\/p>\n<p>Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 cirurgia pedi\u00e1trica, \u00e9 necess\u00e1rio considerar que:<\/p>\n<ol>\n<li>A forma\u00e7\u00e3o m\u00ednima de um cirurgi\u00e3o pedi\u00e1trico exige 12 anos (6 anos de medicina, 3 anos de resid\u00eancia em cirurgia geral, 3 anos de resid\u00eancia em cirurgia pedi\u00e1trica) e o especialista m\u00e9dio trabalha por mais de 30 anos na \u00e1rea. Desta forma, o planejamento do n\u00famero de profissionais com rela\u00e7\u00e3o ao mercado de trabalho deve considerar a expectativa num\u00e9rica da popula\u00e7\u00e3o pedi\u00e1trica em algumas d\u00e9cadas, ou teremos falta ou excesso de profissionais.<\/li>\n<li>O exerc\u00edcio profissional seguro da cirurgia pedi\u00e1trica depende de requisitos relativamente sofisticados. S\u00e3o necess\u00e1rios, minimamente, equipamentos e profissionais de anestesia pedi\u00e1trica, m\u00e9todos diagn\u00f3sticos e materiais espec\u00edficos. No caso de cirurgia neonatal s\u00e3o necess\u00e1rios tamb\u00e9m profissionais da \u00e1rea de ginecologia e medicina fetal e centros de terapia intensiva neonatal. Cirurgia pedi\u00e1trica n\u00e3o admite improvisos. Mesmo expedi\u00e7\u00f5es para assist\u00eancia em comunidades carentes dependem de planejamento e disponibiliza\u00e7\u00e3o de estrutura t\u00e9cnica, ainda que em car\u00e1ter provis\u00f3rio, conforme fartamente publicado na literatura m\u00e9dica, e a tend\u00eancia atual \u00e9 considerar que a funda\u00e7\u00e3o de uma estrutura permanente de aten\u00e7\u00e3o \u00e9 mais efetiva do que o trabalho peri\u00f3dico n\u00e3o estruturado em comunidades carentes de assist\u00eancia.<\/li>\n<li>A forma\u00e7\u00e3o de um profissional de cirurgia pedi\u00e1trica (resid\u00eancia m\u00e9dica na especialidade) exige uma sofistica\u00e7\u00e3o ainda maior, uma vez que a forma\u00e7\u00e3o de um especialista n\u00e3o pode ser setorizada. N\u00e3o podemos \u2013 dos pontos de vista legal e \u00e9tico &#8211; capacitar um profissional especialista capaz apenas de atua\u00e7\u00e3o em algum setor restrito, a forma\u00e7\u00e3o de um profissional especializado precisa ser plena, e \u00e9 testada para a emiss\u00e3o do t\u00edtulo de especialista. A forma\u00e7\u00e3o de um especialista em cirurgia pedi\u00e1trica, para obedecer \u00e0 matriz de forma\u00e7\u00e3o na especialidade, reconhecida pelo MEC, exige a disponibilidade de m\u00e9todos, equipamentos e equipe multidisciplinar. N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel a forma\u00e7\u00e3o correta de um especialista em cirurgia pedi\u00e1trica sem a disponibilidade de centros de terapia intensiva pedi\u00e1trica e neonatal, m\u00e9todos de diagn\u00f3stico e imagem, medicina fetal, anestesistas capacitados para atendimento \u00e0 crian\u00e7a e equipamentos cir\u00fargicos e anest\u00e9sicos apropriados (permanentes e de consumo). Infelizmente, mesmo nos centros de refer\u00eancia do SUS j\u00e1 operacionalizados, s\u00e3o comuns desabastecimentos de material espec\u00edfico e d\u00e9ficits setoriais peri\u00f3dicos. Precisamos corrigir os problemas que j\u00e1 temos, antes de disponibilizar novos centros de forma\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ol>\n<p>Desta forma, \u00e9 claro que um aumento na disponibilidade de vagas de resid\u00eancia m\u00e9dica em cirurgia pedi\u00e1trica n\u00e3o depende apenas de \u201cest\u00edmulos\u201d ou \u201cindu\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n<p>Tamb\u00e9m nos espanta a aus\u00eancia de um di\u00e1logo construtivo com especialistas atrav\u00e9s da CIPE, uma vez que o conhecimento com rela\u00e7\u00e3o aos requisitos e expectativas de trabalho \u00e9 evidentemente m\u00e1ximo entre profissionais atuantes. Temos dados t\u00e9cnicos, inclusive. Podem ser consultados, por exemplo, dois estudos recentes quanto ao exerc\u00edcio da especialidade no Brasil, publicados em revistas internacionais conceituadas no ano de 2023 (Jesus LE, Rosina AG, Ranha BC, Campos, MCMC. Pediatric Surgery in Brazil: bittersweet. Pediatr Surg Open, doi: <a href=\"https:\/\/doi.org\/10.1016\/j.yjpso.2023.100042\">https:\/\/doi.org\/10.1016\/j.yjpso.2023.100042<\/a>; Bustorff-Silva J, Miranda ML, Rosendo A, Gerk A, Oliveira-Filho AG. Evaluation of the regional distribution of the pediatric surgery workforce and surgical load in Brazil. World J Pediatr Surg doi:10.1136\/wjps-2022-000522.\u00a0eCollection 2023).<\/p>\n<p>Foram feitas algumas acusa\u00e7\u00f5es \u00e0s entidades m\u00e9dicas (\u201ctemos hoje uma obstru\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de resid\u00eancia m\u00e9dica pelas entidades profissionais.\u201d, \u201cMiranda avalia haver um comportamento de reserva de mercado das entidades para impedir a amplia\u00e7\u00e3o da oferta de vagas\u201d), que n\u00e3o procedem. A CIPE quer planejamento adequado e t\u00e9cnico, para que os especialistas possam trabalhar com qualidade e atender corretamente e com bons resultados \u00e0s demandas das crian\u00e7as e adolescentes brasileiros. Quer \u2013 e precisa \u2013 de sal\u00e1rios razo\u00e1veis, postos de trabalho suficientes e estrutura correta para que os especialistas trabalhem.<\/p>\n<p>Defesa profissional n\u00e3o \u00e9 uma desonestidade ou sinal de desapre\u00e7o \u00e0 cidadania. Defende, em conjunto, profissionais e pacientes. Defende a boa medicina. Defende medicina de qualidade para todos. Ricos e pobres, poderosos e cidad\u00e3os comuns.<\/p>\n<p>ASSOCIA\u00c7\u00c3O BRASILEIRA DE CIRURGIA PEDI\u00c1TRICA<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>S\u00e3o Paulo, 30 de agosto de 2023. 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