{"id":18847,"date":"2022-08-15T00:11:42","date_gmt":"2022-08-15T03:11:42","guid":{"rendered":"https:\/\/cipe.org.br\/novo\/?p=18847"},"modified":"2022-08-15T09:24:38","modified_gmt":"2022-08-15T12:24:38","slug":"projeto-cria-sistema-para-acompanhar-pacientes-com-diagnostico-ou-suspeita-de-cancer","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cipe.org.br\/novo\/projeto-cria-sistema-para-acompanhar-pacientes-com-diagnostico-ou-suspeita-de-cancer\/","title":{"rendered":"Projeto cria sistema para acompanhar pacientes com diagn\u00f3stico ou suspeita de c\u00e2ncer"},"content":{"rendered":"<p>Fonte: <a href=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/noticias\/884122-projeto-cria-sistema-para-acompanhar-pacientes-com-diagnostico-ou-suspeita-de-cancer\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Ag\u00eancia C\u00e2mara de Not\u00edcias<\/a><\/p>\n<p>O Projeto de Lei 4272\/21 cria o Sistema Nacional de Acompanhamento da Pessoa com Suspeita ou Diagn\u00f3stico de C\u00e2ncer. O objetivo \u00e9 realizar a busca ativa de novos casos e auxiliar os pacientes durante o tratamento no Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS).<\/p>\n<p>O texto em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados foi elaborado por um grupo de trabalho da Comiss\u00e3o de Seguridade Social e Fam\u00edlia que debateu a situa\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas de combate ao c\u00e2ncer no Brasil.<\/p>\n<p>O grupo foi coordenado pelo deputado Dr. Frederico (Patriota-MG) e teve como relatora a deputada Tereza Nelma (PSD-AL), que assina o projeto com outros parlamentares. Ela afirma que a proposta visa corrigir problemas apontados por especialistas, como as disparidades regionais no tratamento e a dificuldade de rastreamento de casos.<\/p>\n<p>Para Tereza Nelma, o sistema pode ser bastante \u00fatil no enfrentamento das barreiras n\u00e3o m\u00e9dicas do c\u00e2ncer, como a desinforma\u00e7\u00e3o, dificuldade de comunica\u00e7\u00e3o e falhas na organiza\u00e7\u00e3o da rede.<\/p>\n<p>\u201cEsse sistema permitiria um seguimento individual dos pacientes, sendo poss\u00edvel perceber atrasos nas etapas de diagn\u00f3stico e tratamento, para interven\u00e7\u00e3o oportuna. O acompanhamento ativo ou a navega\u00e7\u00e3o das pessoas com suspeita ou confirma\u00e7\u00e3o de c\u00e2ncer reduziria as disparidades, sendo especialmente favor\u00e1vel para os usu\u00e1rios com baixa escolaridade\u201d, afirmou a deputada.<\/p>\n<p><strong>Principais pontos<br \/>\n<\/strong>O projeto insere o Sistema Nacional de Acompanhamento da Pessoa com Suspeita ou Diagn\u00f3stico de C\u00e2ncer na <a class=\"linkLegislacao\" href=\"https:\/\/www2.camara.gov.br\/legin\/fed\/lei\/2021\/lei-14238-19-novembro-2021-791976-norma-pl.html\">Lei 14.238\/21<\/a>, que instituiu o Estatuto da Pessoa com C\u00e2ncer. Entre outros pontos, o texto prev\u00ea:<\/p>\n<ul>\n<li>o sistema far\u00e1 a busca ativa e o acompanhamento rigoroso das a\u00e7\u00f5es de diagn\u00f3stico e tratamento de pessoas com suspeita ou diagn\u00f3stico de c\u00e2ncer;<\/li>\n<li>para pessoas com dificuldade de acesso \u00e0s a\u00e7\u00f5es de rastreamento do c\u00e2ncer, em raz\u00e3o de barreiras sociais, geogr\u00e1ficas e culturais, ser\u00e3o desenvolvidas estrat\u00e9gias espec\u00edficas de busca ativa;<\/li>\n<li>as equipes de aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria \u00e0 sa\u00fade ser\u00e3o capacitadas periodicamente para o rastreamento e detec\u00e7\u00e3o precoce do c\u00e2ncer;<\/li>\n<li>o sistema ser\u00e1 integrado a bancos de dados que permitam o acompanhamento remoto e cont\u00ednuo da evolu\u00e7\u00e3o dos casos;<\/li>\n<li>a partir da inclus\u00e3o de pessoa no sistema ser\u00e1 feita uma avalia\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o individual com o objetivo de detectar eventuais atrasos ou falhas que possam ser corrigidos; e<\/li>\n<li>esgotado o prazo esperado para a realiza\u00e7\u00e3o de uma das etapas de diagn\u00f3stico ou tratamento, o servi\u00e7o de sa\u00fade p\u00fablica local dever\u00e1 entrar em contato com o usu\u00e1rio, para investigar a situa\u00e7\u00e3o, reportando os achados no sistema.<\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>Tramita\u00e7\u00e3o<br \/>\n<\/strong>O projeto ser\u00e1 analisado, em <span id=\"4322\" class=\"termoGlossario\" title=\"\" contenteditable=\"false\" data-toggle=\"tooltip\" data-placement=\"top\" data-original-title=\"Rito de tramita\u00e7\u00e3o pelo qual o projeto \u00e9 votado apenas pelas comiss\u00f5es designadas para analis\u00e1-lo, dispensada a delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio. O projeto perde o car\u00e1ter conclusivo se houver decis\u00e3o divergente entre as comiss\u00f5es ou se, independentemente de ser aprovado ou rejeitado, houver recurso assinado por 52 deputados para a aprecia\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria no Plen\u00e1rio.\">car\u00e1ter conclusivo<\/span>, pelas comiss\u00f5es de Seguridade Social e Fam\u00edlia; de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania (CCJ).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Fonte: Ag\u00eancia C\u00e2mara de Not\u00edcias O Projeto de Lei 4272\/21 cria o Sistema Nacional de Acompanhamento da Pessoa com Suspeita ou Diagn\u00f3stico de C\u00e2ncer. 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