fonte: Cremesp<\/p>\n
O Conselho Regional de Medicina do Estado de S\u00e3o Paulo (Cremesp) esteve no Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica (CADE), em Bras\u00edlia (DF), em mais uma iniciativa para defender o m\u00e9dico em campo.<\/p>\n
Alexandre Barreto de Souza, superintendente geral do CADE, recebeu em seu gabinete o diretor 1\u00ba secret\u00e1rio, Angelo Vattimo; o coordenador de comunica\u00e7\u00e3o, Wagmar Barbosa, e a advogada Naila Nucci, para uma conversa sobre a crescente oferta de servi\u00e7os m\u00e9dicos, com esteio em cart\u00f5es de desconto, que muitas vezes leva a popula\u00e7\u00e3o a acreditar que com ele possui cobertura m\u00e9dica.<\/p>\n
Este tipo de produto fixa os valores de honor\u00e1rios que os m\u00e9dicos devem cobrar de usu\u00e1rios, impedindo a livre concorr\u00eancia, bem como burla as normas regulat\u00f3rias, uma vez que intermedia\u00a0pacientes particulares como se fossem\u00a0plano inserido na Sa\u00fade Suplementar.<\/p>\n
\u201cEstamos vivenciando uma situa\u00e7\u00e3o bastante preocupante no cen\u00e1rio que circunda a atua\u00e7\u00e3o m\u00e9dica. Empresas n\u00e3o regulamentadas oferecem servi\u00e7os m\u00e9dicos a pre\u00e7os previamente estipulados e fixados, angariando fideliza\u00e7\u00e3o de profissionais e pacientes, conduzindo o mercado a uma concorr\u00eancia desequilibrada e dirigida, o que tem demandado forte ativismo da atual gest\u00e3o\u201d, explica Angelo.<\/p>\n
Para o 1\u00b0 secret\u00e1rio, tal pr\u00e1tica pode induzir a popula\u00e7\u00e3o \u00e0 falsa impress\u00e3o de aquisi\u00e7\u00e3o de um plano de sa\u00fade, al\u00e9m de ser geralmente atrelada a algum tipo de venda casada, o que n\u00e3o \u00e9 permitido por lei, pelo C\u00f3digo de Defesa do Consumidor. Al\u00e9m disso, cria obst\u00e1culos ao m\u00e9dico participante desse tipo de servi\u00e7o, impedindo-o de aditar seus pr\u00f3prios honor\u00e1rios.<\/p>\n
Outro assunto tamb\u00e9m discutido durante a visita do Conselho foi a verticaliza\u00e7\u00e3o dos planos de sa\u00fade, que det\u00e9m empresas como hospitais e laborat\u00f3rios, entre outras prestadoras de servi\u00e7os.<\/p>\n
\u201cTem se tornado cada vez mais comum a presta\u00e7\u00e3o condicionada de servi\u00e7os complementares tornando o usu\u00e1rio do plano, muitas vezes, ref\u00e9m do rol de \u00a0produtos atrelados a esse pacote\u201d, comenta Wagmar.<\/p>\n
Diante do cen\u00e1rio apresentado, o CADE entendeu por bem avaliar a documenta\u00e7\u00e3o levantada pelo Cremesp, e que subsidiou a reuni\u00e3o, a fim de decidir sobre poss\u00edvel movimenta\u00e7\u00e3o, sob o aspecto econ\u00f4mico, acerca do tema.<\/p>\n
De acordo com Daniel Kishi, coordenador de fiscaliza\u00e7\u00f5es do Cremesp e um dos organizadores da visita ao CADE, o Cremesp pretende acionar a Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS), solicitando manifesta\u00e7\u00e3o sobre estes dois tipos de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de sa\u00fade para a popula\u00e7\u00e3o, considerando as restri\u00e7\u00f5es legais exigidas para impedir que sejam comtornadas as regras fundamentais.<\/p>\n
\u201cPrecisamos resgatar a profiss\u00e3o m\u00e9dica, que vem sendo banalizada de maneira brutal. Para isso, temos trabalhado arduamente em diversas frentes, seja na defesa do ato m\u00e9dico, que reflete na seguran\u00e7a do paciente, nas fiscaliza\u00e7\u00f5es por condi\u00e7\u00f5es regulares de trabalho dos profissionais ou no tocante \u00e0s quest\u00f5es de mercado, entre outros. E essa gest\u00e3o continuar\u00e1 atuando duramente para alterar o triste cen\u00e1rio em que o m\u00e9dico se v\u00ea inserido atualmente\u201d, finaliza o coordenador de comunica\u00e7\u00e3o do Cremesp.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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