fonte: Cremesp<\/p>\n
Os valores recolhidos a t\u00edtulo de anuidade, principal receita dos Conselhos Federal e Regionais de Medicina, s\u00e3o verbas p\u00fablicas. O valor da anuidade \u00e9 afixado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) e \u00fanico em todo o territ\u00f3rio nacional. Do total arrecadado, 2\/3 ficam no Conselho Regional da jurisdi\u00e7\u00e3o recolhedora e 1\/3 vai para o CFM. Al\u00e9m de cobrir suas despesas, o CFM pode redirecionar parte de sua cota \u00e0queles conselhos regionais cuja arrecada\u00e7\u00e3o \u00e9 insuficiente para manter sua estrutura e atividades essenciais – reguladora, fiscalizadora e judicante.<\/p>\n
Desconto PJ<\/strong> Em 2020, o Conselho Federal de Medicina (CFM) \u2013 \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel por determinar os par\u00e2metros e valores dos reajustes da anuidade \u2013 n\u00e3o levou em considera\u00e7\u00e3o a aprova\u00e7\u00e3o, pelos tesoureiros dos demais Conselhos Regionais, de proposta apresentada pelo Cremesp para ampliar os crit\u00e9rios para desconto das anuidades de pessoa jur\u00eddica (PJ).<\/p>\n Com a altera\u00e7\u00e3o, o benef\u00edcio de desconto de 80% na anuidade para PJ com capital social de at\u00e9 R$ 50 mil se estenderia aos prestadores de servi\u00e7os e plantonistas, independentemente de possu\u00edrem a sede de sua empresa ser em consult\u00f3rio\/estabelecimento de sa\u00fade ou sua pr\u00f3pria resid\u00eancia.<\/p>\n A Resolu\u00e7\u00e3o CFM n\u00ba 2.231 publicada em 13 de junho de 2019, afixou a anuidade 2020 de pessoa f\u00edsica (PF) em R$ 772; e de PJ, no mesmo valor, desde que o capital social n\u00e3o ultrapasse R$ 50 mil, faixa da maior parte dos m\u00e9dicos inscritos em S\u00e3o Paulo. O Cremesp havia proposto congelamento do valor anterior (R$ 750), mas foi aprovado o reajuste de 2,93% para 2020.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" fonte: Cremesp Os valores recolhidos a t\u00edtulo de anuidade, principal receita dos Conselhos Federal e Regionais de Medicina, s\u00e3o verbas p\u00fablicas. O valor da anuidade \u00e9 [\u2026]<\/span><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":17076,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[76],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cipe.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17890"}],"collection":[{"href":"https:\/\/cipe.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/cipe.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cipe.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cipe.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=17890"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/cipe.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17890\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":17892,"href":"https:\/\/cipe.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17890\/revisions\/17892"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cipe.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media\/17076"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cipe.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=17890"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/cipe.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=17890"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/cipe.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=17890"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nDesde 2019, o Cremesp vem lutando para que ocorra a amplia\u00e7\u00e3o dos crit\u00e9rios para concess\u00e3o de descontos na anuidade Pessoa Jur\u00eddica (PJ), por meio de of\u00edcio encaminhado ao Conselho Federal de Medicina (CFM).<\/p>\n