Fonte: Ag\u00eancia C\u00e2mara de Not\u00edcias<\/p>\n
A Comiss\u00e3o de Seguridade Social e Fam\u00edlia da C\u00e2mara dos Deputados aprovou proposta que amplia o Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN) para incluir no rol de rastreamento de doen\u00e7as no rec\u00e9m-nascido a oximetria de pulso, o teste do reflexo vermelho e a testagem para acidemias org\u00e2nicas.<\/p>\n
O texto aprovado tamb\u00e9m altera o PNTN para obrigar o poder p\u00fablico, por meio do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), fornecer todo o tratamento, incluindo dietas, para pacientes com resultado positivo nos exames de triagem para doen\u00e7as do Erro Inato do Metabolismo (EIM)<\/p>\n
Acidemias ou acid\u00farias org\u00e2nicas s\u00e3o um grupo de doen\u00e7as metab\u00f3licas heredit\u00e1rias, caracterizadas pelo ac\u00famulo de \u00e1cidos org\u00e2nicos e seus derivados nos tecidos, sangue, urina e outros l\u00edquidos corporais. Os sintomas cl\u00ednicos geralmente se manifestam em rec\u00e9m-nascidos sob a forma de v\u00f4mitos, convuls\u00f5es e coma.<\/p>\n
O teste do reflexo vermelho (TRV), ou teste do olhinho, \u00e9 utilizado na detec\u00e7\u00e3o precoce de patologias oculares cong\u00eanitas. J\u00e1 o teste da oximetria de pulso pretende identificar tipos de cardiopatia cong\u00eanita cr\u00edtica.<\/p>\n
Foi aprovado o substitutivo<\/span> do relator, deputado Diego Garcia (Pode-PR), ao Projeto de Lei 7374\/14, do deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), e a outros 13 projetos apensados<\/span>.<\/p>\n Ao justificar a op\u00e7\u00e3o por um novo texto, Garcia explicou que muitas altera\u00e7\u00f5es previstas em projetos apensados j\u00e1 constam da rec\u00e9m-aprovada Lei 14.154\/21 , que ampliou o teste do pezinho para mais de 50 doen\u00e7as que podem comprometer o desenvolvimento do rec\u00e9m-nascido.<\/p>\n O relator, no entanto, defendeu a aprova\u00e7\u00e3o do texto principal e de tr\u00eas apensados (PLs 10988\/18, 979\/19 e 3207\/19). Ele lembrou que o relat\u00f3rio da Subcomiss\u00e3o Especial de Doen\u00e7as Raras, vinculada \u00e0 Comiss\u00e3o de Seguridade Social e Fam\u00edlia, em 2019, concluiu que um dos principais fatores para uma doen\u00e7a ser inclu\u00edda em um programa de triagem neonatal \u00e9 que ela seja pass\u00edvel de melhor evolu\u00e7\u00e3o com o tratamento precoce.<\/p>\n “A entrega de um resultado positivo \u00e9 apenas o come\u00e7o da jornada para a fam\u00edlia da crian\u00e7a e para os sistemas de sa\u00fade p\u00fablica\u201d, destacou.<\/p>\n O texto aprovado, por fim, exige que, em todos os estabelecimentos de sa\u00fade com servi\u00e7o de maternidade, o rec\u00e9m-nascido dever\u00e1 ser assistido por pediatra desde o momento do parto at\u00e9 a alta hospitalar.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Fonte: Ag\u00eancia C\u00e2mara de Not\u00edcias A Comiss\u00e3o de Seguridade Social e Fam\u00edlia da C\u00e2mara dos Deputados aprovou proposta que amplia o Programa Nacional de Triagem Neonatal [\u2026]<\/span><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":16223,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[76],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cipe.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17118"}],"collection":[{"href":"https:\/\/cipe.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/cipe.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cipe.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cipe.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=17118"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/cipe.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17118\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":17120,"href":"https:\/\/cipe.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17118\/revisions\/17120"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cipe.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media\/16223"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cipe.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=17118"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/cipe.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=17118"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/cipe.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=17118"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}