Formas de reajuste<\/strong>
\nConforme explicou a gerente econ\u00f4mico-financeira e atuarial dos produtos da Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS), Danielle Rodrigues, os valores dos planos de sa\u00fade s\u00e3o reajustados de duas formas.<\/p>\nUma delas \u00e9 anual e leva em considera\u00e7\u00e3o a varia\u00e7\u00e3o anual dos custos dos servi\u00e7os contratados, independentemente do \u00edndice geral de pre\u00e7os. A outra \u00e9 o reajuste de pre\u00e7o por faixa et\u00e1ria, sendo o \u00faltimo aumento cobrado aos 59 anos.<\/p>\n
A diretora-executiva da Federa\u00e7\u00e3o Nacional de Sa\u00fade Suplementar (FenaSa\u00fade), Vera Valente, acrescentou que a infla\u00e7\u00e3o na sa\u00fade \u00e9 tr\u00eas vezes maior que o \u00edndice geral de pre\u00e7os e acompanha tanto a alta dos pre\u00e7os como a frequ\u00eancia do uso dos sistemas, o que sofre impacto de mudan\u00e7as demogr\u00e1ficas e epidemiol\u00f3gicas, do uso de tecnologias da sa\u00fade e ainda de desperd\u00edcios nos sistemas p\u00fablico e privado.<\/p>\n
\u201c\u00c9 um erro olhar os reajustes das mensalidades dos planos como causa do encarecimento dos servi\u00e7os de sa\u00fade. Na verdade, eles s\u00e3o consequ\u00eancias. O plano n\u00e3o gera custos. Ele gerencia, administra e repassa aos benefici\u00e1rios\u201d, disse Vera Valente.<\/p>\n
Ela observou, por outro lado, que os aumentos poderiam ser distribu\u00eddos ao longo do tempo, escalonando reajustes. Ocorre que o Estatuto do Idoso n\u00e3o permite aumentos por faixa et\u00e1ria a partir dos 60 anos. \u201cMudar essa regra poderia ser algo bom para todos.\u201d<\/p>\n
Coparticipa\u00e7\u00e3o<\/strong>
\nOutra sugest\u00e3o de Vera Valente diz respeito \u00e0 coparticipa\u00e7\u00e3o dos benefici\u00e1rios nos pagamentos \u00e0s prestadoras de servi\u00e7os de sa\u00fade por procedimentos realizados. Segundo dados trazidos por ela, 55% dos 22 mil planos registrados na ANS t\u00eam coparticipa\u00e7\u00e3o ou franquia e cerca de 17 milh\u00f5es de benefici\u00e1rios est\u00e3o em contratos dessa natureza. \u201cEm m\u00e9dia, planos de franquia s\u00e3o 39% mais baratos do que planos que n\u00e3o t\u00eam coparticipa\u00e7\u00e3o\u201d, apontou.<\/p>\nO procurador da Rep\u00fablica da 3\u00aa C\u00e2mara de Coordena\u00e7\u00e3o e Revis\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, especializada em Consumidor e Ordem Econ\u00f4mica, Fabiano de Moraes, no entanto, defendeu o estabelecimento de um limite para a coparticipa\u00e7\u00e3o. \u201cUma participa\u00e7\u00e3o de 60% pode inviabilizar que a pessoa fa\u00e7a o procedimento e ela acaba entrando na Justi\u00e7a para n\u00e3o pagar\u201d, exemplificou.<\/p>\n
Reestrutura\u00e7\u00e3o<\/strong>
\nJ\u00e1 para o gerente-executivo de Relacionamento com o Poder Executivo da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI), Pablo Silva Ces\u00e1rio, \u00e9 fundamental avan\u00e7ar na reestrutura\u00e7\u00e3o do sistema de sa\u00fade suplementar.<\/p>\nAs sugest\u00f5es de Ces\u00e1rio incluem o fortalecimento da aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria para preven\u00e7\u00e3o e promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade; a obrigatoriedade de compartilhamento de informa\u00e7\u00f5es e dados com os consumidores; e o estabelecimento de regras para a telessa\u00fade, entre outras.<\/p>\n
\u201cHoje em dia, toda a sa\u00fade suplementar est\u00e1 centrada na realiza\u00e7\u00e3o e no pagamento de procedimentos de sa\u00fade, mas n\u00e3o nos pacientes em si. Continuamos remunerando procedimentos e n\u00e3o resultados em sa\u00fade\u201d, criticou o representante da CNI.<\/p>\n
Do jeito que \u00e9 hoje, o lado vulner\u00e1vel da rela\u00e7\u00e3o \u00e9 o consumidor, segundo a coordenadora do Programa de Sa\u00fade do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Ana Carolina Navarrete. Ela relatou que, durante a pandemia de Covid-19, 56% dos usu\u00e1rios de planos de sa\u00fade ouvidos por uma pesquisa do Idec relataram problemas com reajuste.<\/p>\n
\u201cMuita coisa pode ser feita em termos de aumento da transpar\u00eancia, sobre o que s\u00e3o esses custos que est\u00e3o sendo repassados para o consumidor. Tamb\u00e9m \u00e9 necess\u00e1rio equalizar as diferentes necessidades e os diferentes poderes de barganha entre esses atores\u201d, apontou Ana Carolina Navarrete.<\/p>\n
A deputada Dra. Soraya Manato (PSL-ES), que preside a comiss\u00e3o especial, tamb\u00e9m se disse preocupada com a pouca transpar\u00eancia dos planos e o baixo poder de barganha dos consumidores para negociar.<\/p>\n
Vice-presidente do colegiado, o deputado Celso Russomanno (Republicanos-SP) pontuou que s\u00f3 as grandes empresas t\u00eam poder de barganha. A sugest\u00e3o dele \u00e9 que as operadoras passem a vender planos ambulatoriais de sa\u00fade, com direito apenas a consultas e exames. Ele acredita que a medida desafogaria o Sistema \u00danico de Sa\u00fade, que se encarregaria da cirurgia de pacientes que j\u00e1 chegariam com consultas e exames realizados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Fonte: Ag\u00eancia C\u00e2mara de Not\u00edcias O deputado Hiran Gon\u00e7alves (PP-RR) pretende apresentar, at\u00e9 o fim do ano, seu relat\u00f3rio para o projeto de lei que faz [\u2026]<\/span><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":13575,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[76],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cipe.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16861"}],"collection":[{"href":"https:\/\/cipe.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/cipe.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cipe.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cipe.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=16861"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/cipe.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16861\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":16863,"href":"https:\/\/cipe.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16861\/revisions\/16863"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cipe.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media\/13575"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cipe.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=16861"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/cipe.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=16861"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/cipe.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=16861"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}