{"id":16466,"date":"2021-07-09T07:17:21","date_gmt":"2021-07-09T10:17:21","guid":{"rendered":"https:\/\/cipe.org.br\/novo\/?p=16466"},"modified":"2021-07-09T07:17:21","modified_gmt":"2021-07-09T10:17:21","slug":"ans-define-percentual-negativo-de-reajuste-para-planos-de-saude-individuais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cipe.org.br\/novo\/ans-define-percentual-negativo-de-reajuste-para-planos-de-saude-individuais\/","title":{"rendered":"ANS define percentual negativo de reajuste para planos de sa\u00fade individuais"},"content":{"rendered":"

Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS) definiu que os planos de sa\u00fade individuais ou familiares ter\u00e3o percentual de reajuste negativo no per\u00edodo de maio de 2021 a abril de 2022. O \u00edndice estabelecido \u00e9 de -8,19% e reflete a queda das despesas assistenciais ocorrida no setor no ano de 2020 em virtude da pandemia de Covid-19. Na pr\u00e1tica, o percentual negativo resulta em redu\u00e7\u00e3o na mensalidade e as operadoras s\u00e3o obrigadas a aplicar o \u00edndice, que n\u00e3o pode ser maior do que definido pela ag\u00eancia reguladora.<\/p>\n

A aprova\u00e7\u00e3o do percentual aconteceu em reuni\u00e3o de Diretoria Colegiada nesta quinta (8\/07) e a decis\u00e3o ser\u00e1 publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o. O \u00edndice deve ser aplicado pela operadora a partir da data de anivers\u00e1rio do contrato, ou seja, no m\u00eas de contrata\u00e7\u00e3o do plano. A base anual de incid\u00eancia \u00e9 de maio at\u00e9 abril do ano seguinte. Para chegar ao \u00edndice, a ANS utilizou metodologia de c\u00e1lculo que vem sendo aplicada desde 2019, que combina a varia\u00e7\u00e3o das despesas assistenciais com o \u00cdndice de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA), desconsiderando o item Plano de Sa\u00fade.<\/p>\n

\u201cO resultado do percentual obtido este ano confirma a robustez e a resili\u00eancia do modelo de c\u00e1lculo do reajuste, que retrata os custos dos planos mesmo em um contexto at\u00edpico. Isso traduz uma forma justa de recomposi\u00e7\u00e3o das receitas, gerando equil\u00edbrio e um horizonte de sustentabilidade ao mercado, aliados a um mecanismo de incentivo \u00e0 efici\u00eancia e melhor gest\u00e3o das despesas assistenciais das operadoras\u201d, destacou o diretor-presidente substituto da ANS, Rog\u00e9rio Scarabel.<\/p>\n

O resultado negativo do \u00edndice \u00e9 reflexo da redu\u00e7\u00e3o na utiliza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os na sa\u00fade suplementar ocorrida em 2020, fen\u00f4meno provocado pela pandemia de Covid-19. Com as medidas protetivas para evitar a dissemina\u00e7\u00e3o do v\u00edrus, houve uma queda na procura por atendimentos que n\u00e3o eram urgentes. A aplica\u00e7\u00e3o dos \u00edndices efetivamente apurados (sejam negativos ou positivos) \u00e9 necess\u00e1ria para assegurar que a rela\u00e7\u00e3o contratual siga as regras pr\u00e9-estabelecidas, mantendo o equil\u00edbrio entre as partes.<\/p>\n

O reajuste \u00e9 v\u00e1lido para os planos de sa\u00fade individuais ou familiares m\u00e9dico-hospitalares regulamentados (contratados a partir de janeiro de 1999 ou adaptados \u00e0 Lei n\u00ba 9.656\/98). Atualmente, esse tipo de contrata\u00e7\u00e3o responde por 17% do total de benefici\u00e1rios em planos de assist\u00eancia m\u00e9dica, ou seja, cerca de 8 milh\u00f5es de usu\u00e1rios, de acordo com dados referentes a maio de 2021.<\/p>\n

Informa\u00e7\u00f5es do boleto<\/strong><\/p>\n

Os benefici\u00e1rios de planos individuais devem ficar atentos aos seus boletos de pagamento e observar se o percentual de reajuste aplicado \u00e9 igual ou inferior ao definido pela ANS e se a cobran\u00e7a com o \u00edndice de reajuste est\u00e1 sendo feita a partir do m\u00eas de anivers\u00e1rio do contrato, que \u00e9 o m\u00eas em que o contrato foi firmado. \u00c9 importante lembrar que as parcelas relativas \u00e0 recomposi\u00e7\u00e3o dos reajustes suspensos no per\u00edodo de setembro a dezembro de 2020 continuam sendo aplicadas normalmente de acordo com o parcelamento determinado pela ANS. Isto \u00e9, as parcelas da recomposi\u00e7\u00e3o n\u00e3o sofrer\u00e3o o reajuste de 2021.
\n\"Reajuste_escala<\/p>\n

Reajustes negativos, embora n\u00e3o sejam comuns, s\u00e3o aplicados no setor de planos de sa\u00fade. No caso dos planos individuais, \u00e9 a primeira vez que ocorre. Veja no gr\u00e1fico abaixo o hist\u00f3rico dos percentuais aplicados desde 2000.<\/p>\n

\"Reajuste_percentual<\/p>\n

Despesas assistenciais em 2020<\/strong><\/p>\n

\u00c9 importante destacar que a natureza dos custos do setor n\u00e3o \u00e9 vinculada a um \u00edndice de pre\u00e7os, mas de valor. Ou seja, o custo final do plano de sa\u00fade \u00e9 impactado por fatores como o aumento ou queda da frequ\u00eancia de uso do plano de sa\u00fade e a inclus\u00e3o de novas tecnologias.<\/p>\n

Ao longo de 2020, os gastos do setor com atendimento assistencial (eventos indeniz\u00e1veis l\u00edquidos) oriundos de procedimentos como consultas, exames e interna\u00e7\u00f5es, sofreram queda significativa comparado aos anos anteriores. Os dados est\u00e3o dispon\u00edveis no Prisma Econ\u00f4mico-Financeiro da Sa\u00fade Suplementar, publica\u00e7\u00e3o divulgada trimestralmente pela ANS.<\/p>\n

Confira no gr\u00e1fico abaixo as despesas assistenciais ao lado das receitas de contrapresta\u00e7\u00e3o do setor a cada trimestre, desde 2018:<\/strong><\/p>\n

\"Reajuste_rec<\/strong><\/p>\n

Veja como \u00e9 aplicado o reajuste<\/strong><\/p>\n

O \u00edndice de reajuste autorizado pela ANS pode ser aplicado somente a partir da data de anivers\u00e1rio de cada contrato. Para os contratos com anivers\u00e1rio em maio, junho, ou julho ser\u00e1 permitida aplica\u00e7\u00e3o retroativa do reajuste, na forma prevista pela RN n\u00ba 171\/2008.<\/p>\n

\"infog_2021.png\"<\/p>\n

Entenda como calcular o percentual de reajuste dos planos individuais ou familiares<\/strong><\/p>\n

Fruto de estudos efetuados pela Ag\u00eancia ao longo dos \u00faltimos dez anos e amplamente discutido com o setor e a sociedade, o \u00cdndice de Reajuste dos Planos Individuais (IRPI) combina o \u00cdndice de Valor das Despesas Assistenciais (IVDA) com o \u00cdndice de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA), retirando-se deste \u00faltimo o subitem Plano de Sa\u00fade.<\/p>\n

O IVDA reflete a varia\u00e7\u00e3o das despesas com atendimento aos benefici\u00e1rios de planos de sa\u00fade, enquanto o IPCA incide sobre custos de natureza n\u00e3o assistenciais, como despesas administrativas. Na f\u00f3rmula, o IVDA ter\u00e1 peso de 80% e o IPCA de 20%. A f\u00f3rmula do IVDA tem tr\u00eas componentes: a Varia\u00e7\u00e3o das Despesas Assistenciais (VDA), a Varia\u00e7\u00e3o da Receita por Faixa Et\u00e1ria (VFE) e o Fator de Ganhos de Efici\u00eancia (FGE).<\/p>\n

A VDA \u00e9 calculada com base nos dados das demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis e quantidade de benefici\u00e1rios enviados pelas operadoras \u00e0 ANS periodicamente. As bases utilizadas no c\u00e1lculo s\u00e3o p\u00fablicas, conferindo, assim, maior transpar\u00eancia e previsibilidade. Este ano, al\u00e9m da publica\u00e7\u00e3o das bases de dados, a ANS est\u00e1 disponibilizando um caderno na linguagem R que documenta passo a passo o c\u00e1lculo da varia\u00e7\u00e3o das despesas assistenciais a ser utilizada no c\u00e1lculo do percentual m\u00e1ximo de reajuste dos planos individuais ou familiares e permite a replica\u00e7\u00e3o do c\u00e1lculo pelo p\u00fablico em geral.<\/p>\n

A VFE deduz a parcela da varia\u00e7\u00e3o de despesas das operadoras que j\u00e1 \u00e9 recomposta pela varia\u00e7\u00e3o das mensalidades por mudan\u00e7a de faixa et\u00e1ria. J\u00e1 o FGE \u00e9 um \u00edndice de efici\u00eancia apurado a partir da varia\u00e7\u00e3o das despesas assistenciais, transferindo para os consumidores a efici\u00eancia m\u00e9dia do setor e evitando um modelo de repasse autom\u00e1tico da varia\u00e7\u00e3o de custos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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