fonte: Ag\u00eancia C\u00e2mara<\/p>\n
O presidente da Comiss\u00e3o de Defesa do Consumidor da C\u00e2mara, deputado Celso Russomanno (Republicanos-SP), anunciou \u00a0a cria\u00e7\u00e3o de um grupo de trabalho para elaborar regras espec\u00edficas para contratos de planos de sa\u00fade coletivos.<\/p>\n
A decis\u00e3o foi tomada por Russomanno nesta quinta-feira (10) durante audi\u00eancia publica que evidenciou fortes diverg\u00eancias entre representantes de operadoras de planos de sa\u00fade e entidades de defesa do consumidor.<\/p>\n
\u201cJ\u00e1 orientei os nossos consultores para que usem essa audi\u00eancia p\u00fablica a fim de elaborarem um projeto inicial para regular a quest\u00e3o dos planos coletivos, o que vai nortear o grupo de trabalho\u201d, informou o deputado. A ideia, segundo ele, \u00e9 que, ao final dos trabalhos, a pr\u00f3pria comiss\u00e3o encaminhe um projeto de lei sobre o tema.<\/p>\n
Russomanno esclareceu que o projeto dever\u00e1 definir regras espec\u00edficas para os reajustes das mensalidades pagas por benefici\u00e1rios de planos de sa\u00fade coletivos \u2013 contratados por empresa, conselho, sindicato ou associa\u00e7\u00e3o junto \u00e0 operadora \u2013, \u00a0a exemplo do que ocorre hoje com os planos individuais.<\/p>\n
Apesar de os planos coletivos tamb\u00e9m serem regulados pela Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS), pela regra atual, os reajustes desses planos decorrem de livre negocia\u00e7\u00e3o entre as partes. \u201cN\u00e3o sou favor\u00e1vel a qualquer tipo de tabelamento de pre\u00e7os. O que a gente quer aqui \u00e9 evitar os abusos\u201d, acrescentou Russomanno.<\/p>\n
Ana Navarrente, do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), disse que a ideia de livre negocia\u00e7\u00e3o entre as partes desconsidera que consumidores e operadoras n\u00e3o possuem o mesmo poder de negocia\u00e7\u00e3o. Ela defendeu a suspens\u00e3o da cobran\u00e7a retroativa, neste ano, dos reajustes que acabaram suspensos no ano passado por conta da pandemia. \u201cA gente est\u00e1 vendo o impacto para o consumidor e \u00e9 preciso reequilibrar esse mercado, e fazer isso de maneira transparente e com participa\u00e7\u00e3o social\u201d, recomendou.<\/p>\n
Pre\u00e7os<\/strong><\/p>\n Durante o debate, que foi proposto por Russomanno e pelos deputados J\u00falio Delgado (PSB-MG) e Felipe Carreras (PSB-PE), representantes da Federa\u00e7\u00e3o Nacional de Sa\u00fade Suplementar (FenaSa\u00fade), da Uni\u00e3o Nacional das Institui\u00e7\u00f5es de Autogest\u00e3o em Sa\u00fade (Unidas) e da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Planos de Sa\u00fade (Abrange) argumentaram que os reajustes s\u00e3o necess\u00e1rios para recompor, principalmente, pre\u00e7os de medicamentos e de procedimentos na \u00e1rea m\u00e9dica.<\/p>\n \u201cUm dos medicamentos, o Rocur\u00f4nio, teve aumento de 2.914% na quantidade m\u00e9dia usada por m\u00eas, e o Midazolam teve o pre\u00e7o aumentado em 524%\u201d, comentou Jo\u00e3o Amoroso, representando a FenaSa\u00fade. Ele destacou que o aumento de pre\u00e7os no setor costuma superar a infla\u00e7\u00e3o verificada em outros segmentos da economia.<\/p>\n Presidente da Abramge, Renato Casarotti negou que os reajustes praticados sejam abusivos. Segundo ele, do faturamento total das operadoras \u2013 R$ 620 bilh\u00f5es em 2020 \u2013, 80% s\u00e3o repassados a hospitais, clinicas, laborat\u00f3rios e m\u00e9dicos para custear o tratamento de benefici\u00e1rios. \u201cAp\u00f3s o pagamento de despesas assistenciais, operacionais, administrativas e impostos, as margens de lucro ficam abaixo de 5%\u201d, disse.<\/p>\n Na opini\u00e3o do presidente da Unimed do Brasil, Paulo Brustolin, \u00e9 fundamental regular todos os integrantes da cadeia de servi\u00e7os de sa\u00fade para \u00a0evitar distor\u00e7\u00f5es no aumento de custos.<\/p>\n Transpar\u00eancia<\/strong><\/p>\n Por outro lado, o diretor-executivo do Procon-SP, Fernando Capez, \u00a0criticou a falta de transpar\u00eancia das operadoras na gest\u00e3o da atividade e sugeriu que os consumidores tenham acesso a planilhas com informa\u00e7\u00f5es sobre os custos dos planos contratados.<\/p>\n “Queremos que a lei obrigue operadoras e administradoras a justificar o que \u00e9 pagamento de reembolso de despesas m\u00e9dicas, o que \u00e9 taxa de administra\u00e7\u00e3o e o que \u00e9 taxa de corretagem. Quando esse boleto for aberto, o consumidor vai verificar que ele poderia pagar 30% a menos\u201d, disse. Segundo Capez, h\u00e1 casos de aumentos de quase 300% nas mensalidade de planos coletivos.<\/p>\n O deputado J\u00falio Delgado definiu como vergonha os planos buscarem ter lucro durante a pandemia. \u201cA gente quer a abertura dos boletos porque a gente quer saber o que \u00e9 custo ali\u201d, disse.<\/p>\n J\u00e1 o deputado Ivan Valente (Psol-SP) defendeu o fortalecimento do SUS e criticou a expans\u00e3o da assist\u00eancia suplementar motivada por lucros abusivos. “A lucratividade das empresas n\u00e3o pode se sobrepor \u00e0 sa\u00fade das pessoas. “S\u00f3 o fato de aumentar o lucro durante a pandemia j\u00e1 \u00e9 um fator a ser levado em conta nos reajustes\u201d, disse.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" fonte: Ag\u00eancia C\u00e2mara O presidente da Comiss\u00e3o de Defesa do Consumidor da C\u00e2mara, deputado Celso Russomanno (Republicanos-SP), anunciou \u00a0a cria\u00e7\u00e3o de um grupo de trabalho para [\u2026]<\/span><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":16223,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[76],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cipe.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16242"}],"collection":[{"href":"https:\/\/cipe.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/cipe.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cipe.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cipe.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=16242"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/cipe.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16242\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":16244,"href":"https:\/\/cipe.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16242\/revisions\/16244"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cipe.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media\/16223"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cipe.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=16242"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/cipe.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=16242"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/cipe.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=16242"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}