{"id":16094,"date":"2021-05-31T06:55:39","date_gmt":"2021-05-31T09:55:39","guid":{"rendered":"https:\/\/cipe.org.br\/novo\/?p=16094"},"modified":"2021-06-02T08:54:12","modified_gmt":"2021-06-02T11:54:12","slug":"sancionada-lei-que-amplia-o-teste-do-pezinho-no-sus","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cipe.org.br\/novo\/sancionada-lei-que-amplia-o-teste-do-pezinho-no-sus\/","title":{"rendered":"Sancionada lei que amplia o teste do pezinho no SUS"},"content":{"rendered":"

Fonte: Ag\u00eancia C\u00e2mara de Not\u00edcias<\/p>\n

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que amplia o n\u00famero de doen\u00e7as rastreadas pelo teste do pezinho, exame realizado com a coleta de gotas de sangue dos p\u00e9s do rec\u00e9m-nascido entre o terceiro e o quinto dia de vida. A Lei 14.154\/21<\/a> foi publicada nesta quinta-feira (27), no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/p>\n

A nova legisla\u00e7\u00e3o \u00e9 originada de um projeto de lei (PL 5043\/20) do deputado Dagoberto Nogueira (PDT-MS) e outros parlamentares. A proposta foi aprovada em mar\u00e7o pelos deputados e em abril pelos senadores.<\/p>\n

Atualmente, o Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) realiza um teste que detecta seis doen\u00e7as. Com a nova lei, o exame passar\u00e1 a englobar 14 grupos de doen\u00e7as, que podem identificar at\u00e9 53 tipos diferentes de enfermidades e condi\u00e7\u00f5es especiais de sa\u00fade.<\/p>\n

Implementa\u00e7\u00e3o em etapas<\/strong>
\nO processo de amplia\u00e7\u00e3o do teste ser\u00e1 feito de forma escalonada. O prazo para inclus\u00e3o do rastreamento das novas doen\u00e7as ser\u00e1 fixado pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. As mudan\u00e7as propostas pelo texto entrar\u00e3o em vigor 365 dias ap\u00f3s sua publica\u00e7\u00e3o, ou seja, a partir de maio do ano que vem.<\/p>\n

Na primeira etapa de implementa\u00e7\u00e3o, o teste do pezinho continuar\u00e1 detectando as seis doen\u00e7as que s\u00e3o feitas no teste atual, ampliando para a testagem de outras relacionadas ao excesso de fenilalanina e de patologias relacionadas \u00e0 hemoglobina (hemoglobinopatias), al\u00e9m de incluir os diagn\u00f3sticos para toxoplasmose cong\u00eanita.<\/p>\n

Em uma segunda etapa, ser\u00e3o acrescentadas as testagens para galactosemias; aminoacidopatias; dist\u00farbios do ciclo da ur\u00e9ia; e dist\u00farbios da beta oxida\u00e7\u00e3o dos \u00e1cidos graxos (defici\u00eancia para transformar certos tipos de gorduras em energia).<\/p>\n

Para a terceira etapa, ficam as doen\u00e7as lisoss\u00f4micas (que afetam o funcionamento celular); na etapa 4, as imunodefici\u00eancias prim\u00e1rias (problemas gen\u00e9ticos no sistema imunol\u00f3gico); e na etapa 5 come\u00e7ar\u00e1 a ser testada a atrofia muscular espinhal (degenera\u00e7\u00e3o e perda de neur\u00f4nios da medula da espinha e do tronco cerebral, resultando em fraqueza muscular progressiva e atrofia).<\/p>\n

A lei tamb\u00e9m prev\u00ea que, durante os atendimentos de pr\u00e9-natal e de trabalho de parto, os profissionais de sa\u00fade devem informar \u00e0 gestante e aos acompanhantes sobre a import\u00e2ncia do teste do pezinho e sobre eventuais diferen\u00e7as existentes entre as modalidades oferecidas no SUS e na rede privada de sa\u00fade.<\/p>\n

Teste do pezinho<\/strong>
\nO teste do pezinho deve ser feito em todo o rec\u00e9m-nascido, preferencialmente, entre as 48 horas e o quinto dia de vida. Pelo SUS, cerca de 2,4 milh\u00f5es de beb\u00eas fizeram o teste nos \u00faltimos tr\u00eas anos.<\/p>\n

O exame \u00e9 realizado em quase 29 mil pontos no Pa\u00eds, entre maternidades e postos de sa\u00fade. Durante as consultas de pr\u00e9-natal e puerp\u00e9rio imediato, os profissionais de sa\u00fade devem informar \u00e0 gestante e aos acompanhantes a import\u00e2ncia do teste do pezinho.<\/p>\n

As doen\u00e7as testadas hoje s\u00e3o:<\/p>\n