fonte: Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar<\/p>\n
Considerando a acelera\u00e7\u00e3o da transmiss\u00e3o do novo coronav\u00edrus, o aumento da crise causada pela pandemia e diante da necessidade de reduzir a sobrecarga das unidades de sa\u00fade, a taxa de ocupa\u00e7\u00e3o de leitos para procedimentos eletivos e de evitar a exposi\u00e7\u00e3o desnecess\u00e1ria de benefici\u00e1rios ao risco de contamina\u00e7\u00e3o, a Diretoria Colegiada da Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS),\u00a0em reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria realizada na quinta-feira\u00a0(25\/03) recomendou, atrav\u00e9s de Nota T\u00e9cnica aprovada por unanimidade, que as operadoras priorizem a assist\u00eancia aos casos graves da Covid-19 de seus benefici\u00e1rios e que os\u00a0 procedimentos eletivos sejam criteriosamente avaliados pelos profissionais de sa\u00fade quanto sua indica\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o, como tamb\u00e9m observem procedimentos r\u00edgidos na preven\u00e7\u00e3o da contamina\u00e7\u00e3o dos profissionais e pacientes sem prejudicar o atendimento aos demais consumidores, sobretudo \u00e0queles que n\u00e3o podem ter seus tratamentos adiados ou interrompidos.<\/p>\n
A recomenda\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia foi fundamentada a partir do recebimento de argumentos, contribui\u00e7\u00f5es e estudos apresentados por diversas entidades do setor, como ANVISA, a partir de reuni\u00e3o para compreender a situa\u00e7\u00e3o do fornecimento de oxig\u00eanio e insumos para a intuba\u00e7\u00e3o de pacientes; representantes da C\u00e2mara de Sa\u00fade Suplementar; operadoras de planos de sa\u00fade; prestadores, a partir de reuni\u00f5es agendadas para recolher a viv\u00eancia e informa\u00e7\u00f5es de quem est\u00e1 na linha de frente do cuidado; benefici\u00e1rios, a partir do recebimento de demandas NIP recepcionadas pelos canais de atendimento da ANS e pela Ouvidoria e ainda, a partir de relat\u00f3rios e boletins de suas bases de dados.<\/p>\n
A partir da an\u00e1lise, a ANS p\u00f4de avaliar que, no contexto das solicita\u00e7\u00f5es recebidas para flexibilizar os prazos de atendimento da RN n\u00ba 259\/2011, em especial para as cirurgias eletivas, os dados apontaram que a delibera\u00e7\u00e3o nacional de uma medida de suspens\u00e3o de cirurgias eletivas sem considerar aspectos sanit\u00e1rios e legais de cada localidade, bem como as necessidades individuais e as condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade de cada benefici\u00e1rio, n\u00e3o se apresenta como a melhor medida para alcan\u00e7ar o objetivo de libera\u00e7\u00e3o de leitos para pacientes com COVID-19.\u00a0 Diante do exposto, visando garantir uma prioriza\u00e7\u00e3o e organiza\u00e7\u00e3o dos recursos assistenciais, de forma a garantir a manuten\u00e7\u00e3o dos cuidados emergenciais a ANS, recomendou que que os procedimentos eletivos continuem sendo realizados apenas quando o seu adiamento acarrete preju\u00edzo \u00e0 sa\u00fade do paciente, de acordo com a avalia\u00e7\u00e3o do profissional assistente, que possui a compet\u00eancia e prerrogativa para tal tomada de decis\u00e3o e que a medida seja amplamente divulgada junto ao Conselho Federal de Medicina, Conselhos Regionais de Medicinas e entidades representativas dos hospitais.<\/p>\n
Na apresenta\u00e7\u00e3o, o diretor-presidente substituto Rog\u00e9rio Scarabel destacou que a grave crise da Covid-19 tem exigido adapta\u00e7\u00f5es dos servi\u00e7os de sa\u00fade para que estes alcancem uma melhor resposta frente a demanda crescente, minimizando os riscos \u00e0 sa\u00fade num contexto de prioriza\u00e7\u00e3o de isolamento social.<\/p>\n
\u201cNesse sentido, \u00e9 importante registrar que a regula\u00e7\u00e3o \u00e9 din\u00e2mica e que as medidas adotadas pela Diretoria da ANS para o enfrentamento da pandemia devem ser moduladas, da mesma forma, conforme a din\u00e2mica dos acontecimentos. Sobre este ponto, a atua\u00e7\u00e3o da ANS visa contribuir com as a\u00e7\u00f5es de sa\u00fade no pa\u00eds e, entre essas a\u00e7\u00f5es, o atendimento de sa\u00fade em tempo oportuno \u00e9 sem d\u00favida o foco a ser perseguido\u201d, disse Scarabel.<\/p>\n
A Nota T\u00e9cnica tamb\u00e9m considerou a preocupa\u00e7\u00e3o das operadoras de planos de sa\u00fade acerca de poss\u00edveis san\u00e7\u00f5es decorrentes do n\u00e3o cumprimento dos prazos m\u00e1ximos de atendimento regulamentados pela RN n\u00ba 259\/2011 e foi ratificado que a ANS pautar\u00e1 sua atua\u00e7\u00e3o a partir da normatiza\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel e, nesse momento de pandemia, de acordo com as delibera\u00e7\u00f5es da DICOL e recomenda\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e das autoridades sanit\u00e1rias estaduais e municipais.\u00a0 \u00a0No documento tamb\u00e9m s\u00e3o definidos os par\u00e2metros para an\u00e1lise das demandas pela ANS al\u00e9m de orienta\u00e7\u00f5es, enfatizando a necess\u00e1ria demonstra\u00e7\u00e3o de esfor\u00e7os para atender o benefici\u00e1rio, evidenciando que a medida excepcional e transit\u00f3ria n\u00e3o se aplica aos procedimentos que envolvam a pr\u00f3pria COVID-19, inclusive testagem, ou casos de urg\u00eancia e emerg\u00eancia.<\/p>\n