{"id":15403,"date":"2021-03-01T11:27:19","date_gmt":"2021-03-01T14:27:19","guid":{"rendered":"https:\/\/cipe.org.br\/novo\/?p=15403"},"modified":"2021-03-01T11:27:19","modified_gmt":"2021-03-01T14:27:19","slug":"ans-define-novas-coberturas-dos-planos-de-saude","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cipe.org.br\/novo\/ans-define-novas-coberturas-dos-planos-de-saude\/","title":{"rendered":"ANS define novas coberturas dos planos de sa\u00fade"},"content":{"rendered":"

fonte: ANS<\/p>\n

A Diretoria Colegiada da Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS) aprovou nesta quarta-feira (24\/02) a Resolu\u00e7\u00e3o Normativa (RN) que atualiza o Rol de Procedimentos e Eventos em Sa\u00fade. Com isso, est\u00e3o definidos os novos exames e tratamentos que passam a fazer parte da lista obrigat\u00f3ria dos planos de sa\u00fade. S\u00e3o 69 novas coberturas, al\u00e9m de outras altera\u00e7\u00f5es, que ampliam e qualificam a assist\u00eancia aos benefici\u00e1rios. A Resolu\u00e7\u00e3o Normativa que estabelece a nova lista de procedimentos entrar\u00e1 em vigor no dia 1\u00ba\/04\/2021.<\/p>\n

O diretor-presidente substituto da ANS, Rog\u00e9rio Scarabel, destaca que esse ciclo de atualiza\u00e7\u00e3o do Rol seguiu um processo que, al\u00e9m de bastante criterioso, tamb\u00e9m foi inovador, pois trouxe uma s\u00e9rie de aprimoramentos que v\u00e3o resultar em ganhos para o consumidor e para o setor em geral. \u201cO novo Rol de Procedimentos \u00e9 fruto de diversas inova\u00e7\u00f5es em termos de processo de trabalho e de conte\u00fado. A qualidade das discuss\u00f5es t\u00e9cnicas realizadas, a amplia\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o da sociedade, a transpar\u00eancia dada a todo o processo e o conjunto robusto de elementos analisados para defini\u00e7\u00e3o dos procedimentos incorporados qualificou a tomada de decis\u00e3o por parte da Diretoria Colegiada da ANS e permitiu ganhos importantes para a sociedade\u201d, avalia o diretor.<\/p>\n

A partir dessa atualiza\u00e7\u00e3o, 69 coberturas est\u00e3o sendo acrescentadas ao Rol dos planos de sa\u00fade, sendo 50 relativas a medicamentos e 19 referentes a procedimentos como exames, terapias e cirurgias. Na lista de medicamentos, est\u00e3o 19 antineopl\u00e1sicos orais que contemplam 28 indica\u00e7\u00f5es de tratamento para diversos tipos de c\u00e2ncer; 17 imunobiol\u00f3gicos com 21 indica\u00e7\u00f5es para tratamento de doen\u00e7as inflamat\u00f3rias, cr\u00f4nicas e autoimunes, como psor\u00edase, asma e esclerose m\u00faltipla; e 1 medicamento para tratamento de doen\u00e7a que leva a deformidades \u00f3sseas. Na lista dos procedimentos est\u00e3o exames, terapias e cirurgias para diagn\u00f3stico e tratamento de enfermidades do cora\u00e7\u00e3o, intestino, coluna, pulm\u00e3o, mama, entre outras.<\/p>\n

Outras atualiza\u00e7\u00f5es que n\u00e3o envolvem amplia\u00e7\u00e3o de cobertura fazem parte desse ciclo de revis\u00e3o, entre as quais altera\u00e7\u00f5es em DUTs e aprimoramento de termos descritivos de procedimentos j\u00e1 elencados no Rol. Com isso, a Ag\u00eancia busca melhorar a reda\u00e7\u00e3o e consolidar regras previstas em entendimentos j\u00e1 divulgados.<\/p>\n

\u201cPara chegarmos \u00e0 tomada de decis\u00e3o quanto aos procedimentos que devem ser inclu\u00eddos, avaliamos um conjunto de crit\u00e9rios, entre os quais os benef\u00edcios cl\u00ednicos comprovados, o alinhamento \u00e0s pol\u00edticas nacionais de sa\u00fade e a rela\u00e7\u00e3o custo\/efetividade. Feita essa rigorosa an\u00e1lise, os procedimentos incorporados s\u00e3o aqueles nos quais os ganhos coletivos e os resultados cl\u00ednicos s\u00e3o os mais relevantes para o conjunto dos pacientes\u201d, explica o diretor Rog\u00e9rio.<\/p>\n

Nesse sentido, pela primeira vez no processo de revis\u00e3o do Rol foram utilizados, de modo sistematizado, dados de sa\u00fade e informa\u00e7\u00f5es financeiras para a an\u00e1lise cr\u00edtica das avalia\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas e para as estimativas de impacto or\u00e7ament\u00e1rio de cada tecnologia. Diante de um cen\u00e1rio de aumento dos custos em sa\u00fade e escassez de recursos, fen\u00f4meno que acontece mundialmente, o aprimoramento da utiliza\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas no processo de atualiza\u00e7\u00e3o do Rol \u00e9 fundamental para a tomada de decis\u00e3o para a incorpora\u00e7\u00e3o racional de novas tecnologias, em especial, aquelas de alto custo individual ou com grande frequ\u00eancia de uso, contribuindo para a garantia da sustentabilidade do setor de sa\u00fade suplementar. O conhecimento e os dados adquiridos nesse ciclo de atualiza\u00e7\u00e3o do Rol s\u00e3o insumos para a melhoria da qualidade de elabora\u00e7\u00e3o dos estudos de impacto or\u00e7ament\u00e1rio e an\u00e1lise cr\u00edtica por parte da ANS, assim como promove qualifica\u00e7\u00e3o das bases de dados utilizadas, em especial a utiliza\u00e7\u00e3o do TISS \u2013 Troca de Informa\u00e7\u00f5es na Sa\u00fade Suplementar – para compor parte dessas avalia\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Outros aspectos relevantes nesse processo de revis\u00e3o do Rol foram as intensas reuni\u00f5es t\u00e9cnicas realizadas para debater as propostas \u2013 27 no total -, o apoio t\u00e9cnico e metodol\u00f3gico de institui\u00e7\u00f5es especializadas em Avalia\u00e7\u00e3o de Tecnologias em Sa\u00fade (ATS) para an\u00e1lise dos materiais, a transpar\u00eancia ao longo de todas as etapas e o amplo e detalhado conjunto de documentos disponibilizados \u00e0 sociedade durante a consulta p\u00fablica.<\/p>\n

A Resolu\u00e7\u00e3o Normativa que estabelece a nova lista de coberturas entrar\u00e1 em vigor no dia 1\u00ba\/04\/2021. Esse tempo \u00e9 necess\u00e1rio para que as operadoras de planos de sa\u00fade se adequem \u00e0 norma. O Rol de Procedimentos \u00e9 v\u00e1lido para os benefici\u00e1rios de planos de sa\u00fade contratados a partir de 02 de janeiro de 1999, os chamados planos novos, e para os usu\u00e1rios de planos contratados antes dessa data, mas que foram adaptados \u00e0 Lei dos planos de sa\u00fade.<\/p>\n

Procedimentos incorporados<\/h2>\n

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Consulta p\u00fablica<\/h2>\n

A amplia\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o social no processo de atualiza\u00e7\u00e3o do Rol foi um dos destaques desse ciclo de revis\u00e3o das coberturas obrigat\u00f3rias. A sociedade civil p\u00f4de participar em dois momentos: na fase inicial, mediante submiss\u00e3o de propostas de atualiza\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s e formul\u00e1rio eletr\u00f4nico; e posteriormente, na etapa de Consulta P\u00fablica, em que os interessados puderam contribuir para as propostas que foram submetidas \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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No per\u00edodo em que a consulta p\u00fablica esteve aberta (de 08\/10\/2020 a 21\/11\/2020), a ANS recebeu 30.658 contribui\u00e7\u00f5es, um aumento de 500% em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 \u00faltima consulta p\u00fablica para revis\u00e3o da lista de coberturas, realizada em 2017, que teve 5.259 contribui\u00e7\u00f5es. Do total de sugest\u00f5es recebidas, 50% (15.242) foram relativas a procedimentos; 47% (14.481) a medicamentos; e os 3% restantes relacionados a altera\u00e7\u00f5es em temos descritivos, no texto da Resolu\u00e7\u00e3o Normativa e sobre as atualiza\u00e7\u00f5es extraordin\u00e1rias realizadas em 2020 por conta da pandemia de Covid-19. A maior parte das contribui\u00e7\u00f5es foi encaminhada por profissionais de sa\u00fade, seguido de pacientes e familiares, amigos ou cuidadores de pacientes.<\/p>\n

A ANS disponibiliza, em seu portal na internet, a planilha de todas as contribui\u00e7\u00f5es recebidas e a Nota T\u00e9cnica n\u00ba 3, contendo a an\u00e1lise realizada.<\/p>\n

Clique aqui para acessar todas as informa\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 consulta p\u00fablica\u00a0<\/a><\/p>\n

Clique nos links abaixo e confira as notas t\u00e9cnicas e anexos pertinentes ao tema:<\/p>\n