fonte: ANS<\/p>\n
A Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS) iniciou no dia 25 uma consulta p\u00fablica sobre proposta de Resolu\u00e7\u00e3o Normativa que disp\u00f5e sobre os crit\u00e9rios para as altera\u00e7\u00f5es na rede assistencial hospitalar. O objetivo \u00e9 aprimorar regras para substitui\u00e7\u00e3o de entidade hospitalar e redimensionamento de rede por redu\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de melhorar a efici\u00eancia da comunica\u00e7\u00e3o ao benefici\u00e1rio.\u00a0 As contribui\u00e7\u00f5es da sociedade podem ser enviadas at\u00e9 o dia 10\/03\/2021.<\/p>\n
A altera\u00e7\u00e3o de rede de prestadores hospitalares est\u00e1 prevista na Lei n\u00ba 9.656\/1998 e cabe \u00e0 ANS estabelecer as regras para as altera\u00e7\u00f5es pretendidas. A discuss\u00e3o sobre o assunto teve in\u00edcio em 2016 no Comit\u00ea de Regula\u00e7\u00e3o da Estrutura dos Produtos.\u00a0 Dois anos depois, o tema foi inclu\u00eddo na Agenda Regulat\u00f3ria da ANS – 2019-2021 e o debate foi retomado nos Di\u00e1logos sobre Agenda Regulat\u00f3ria, que se constituiu em uma s\u00e9rie de reuni\u00f5es com representantes de entidades hospitalares, operadoras de planos de sa\u00fade, Minist\u00e9rio P\u00fablico e N\u00facleos de Defesa do Consumidor.<\/p>\n
A din\u00e2mica estabelecida foi a realiza\u00e7\u00e3o das reuni\u00f5es e a recep\u00e7\u00e3o das contribui\u00e7\u00f5es, inicialmente em um formul\u00e1rio estruturado e posteriormente em cartas e of\u00edcios.\u00a0 Ap\u00f3s cada rodada de reuni\u00f5es e o recebimento de contribui\u00e7\u00f5es, o setor foi convidado para dialogar sobre o Aperfei\u00e7oamento dos Crit\u00e9rios para Altera\u00e7\u00e3o de Rede Hospitalar, referente \u00e0 Diretoria de Normas e Habilita\u00e7\u00e3o dos Produtos (DIPRO).<\/p>\n