{"id":14886,"date":"2020-11-23T06:20:39","date_gmt":"2020-11-23T09:20:39","guid":{"rendered":"https:\/\/cipe.org.br\/novo\/?p=14886"},"modified":"2020-11-23T13:35:08","modified_gmt":"2020-11-23T16:35:08","slug":"reajustes-de-planos-de-saude-voltam-a-ser-pagos-em-janeiro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cipe.org.br\/novo\/reajustes-de-planos-de-saude-voltam-a-ser-pagos-em-janeiro\/","title":{"rendered":"Reajustes de planos de sa\u00fade voltam a ser pagos em janeiro"},"content":{"rendered":"

fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n

A cobran\u00e7a dos reajustes anual e por faixa et\u00e1ria dos planos de sa\u00fade, suspensa desde agosto, por causa da pandemia de covid-19, ser\u00e1 paga em 12 meses, a partir de janeiro. Em decis\u00e3o nesta quinta-feira (19), a Diretoria Colegiada (Dicol) da Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS determinou ainda que as operadoras esclare\u00e7am os valores cobrados nos boletos a partir de janeiro de 2021.<\/p>\n

A Dicol definiu tamb\u00e9m os reajustes m\u00e1ximos que poder\u00e3o ser cobrados para os planos individuais regulamentados, que s\u00e3o os contratados a partir de 2 de janeiro de 1999, ou adaptados \u00e0 Lei n\u00ba 9.656\/98, e para os planos anteriores a essa legisla\u00e7\u00e3o, que t\u00eam o reajuste regulamentado por termos de compromisso. \u201cA decis\u00e3o relativa ao teto autorizado para reajuste dos planos individuais ser\u00e1 publicada no\u00a0Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o<\/em>, mas sua aplica\u00e7\u00e3o permanece suspensa at\u00e9 janeiro de 2021, conforme Comunicado n\u00ba 85 da ANS.\u201d<\/p>\n

A suspens\u00e3o dos reajustes foi decidida em reuni\u00e3o realizada no dia 21 de agosto deste ano, diante de um cen\u00e1rio de dificuldades para o consumidor em fun\u00e7\u00e3o da retra\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica causada pela pandemia e do cen\u00e1rio de redu\u00e7\u00e3o de uso dos servi\u00e7os de sa\u00fade no per\u00edodo. \u201cA medida da ANS buscou conferir al\u00edvio financeiro ao consumidor, sem desestabilizar as regras e os contratos estabelecidos\u201d, disse a ag\u00eancia reguladora.<\/p>\n

De acordo com a ANS, a suspens\u00e3o do aumento alcan\u00e7ou 20,2 milh\u00f5es de benefici\u00e1rios, no caso do reajuste anual por varia\u00e7\u00e3o de custos, que representam 51% do total de benefici\u00e1rios em planos de assist\u00eancia m\u00e9dica regulamentados sujeitos a esse tipo de reajuste, e 5,3 milh\u00f5es nas corre\u00e7\u00f5es por mudan\u00e7a de faixa et\u00e1ria, o que significa 100% do total de benefici\u00e1rios em planos de assist\u00eancia m\u00e9dica regulamentados sujeitos a este regime.<\/p>\n

A ANS informou que a suspens\u00e3o s\u00f3 n\u00e3o foi aplicada aos contratos antigos, que s\u00e3o os anteriores ou n\u00e3o adaptados \u00e0 Lei n\u00ba 9.656\/98), aos de planos coletivos empresariais com 30 ou mais vidas, que j\u00e1 haviam negociado e aplicado reajuste at\u00e9 31 de agosto, e \u00e0queles com 30 ou mais vidas em que a pessoa jur\u00eddica contratante optou por n\u00e3o ter o reajuste suspenso. \u201cDessa forma, a ANS buscou respeitar as negocia\u00e7\u00f5es j\u00e1 realizadas entre as duas pessoas jur\u00eddicas \u2013 contratante e contratada -, zelando pela estabilidade jur\u00eddica e pela preserva\u00e7\u00e3o dos contratos em vigor.\u201d<\/p>\n

Percentuais<\/strong><\/p>\n

O percentual m\u00e1ximo de reajuste dos planos individuais ou familiares contratados a partir de janeiro de 1999, ou adaptados \u00e0 Lei n\u00ba 9.656\/98, est\u00e1 definido em 8,14% e \u00e9 v\u00e1lido para o per\u00edodo de maio de 2020 a abril de 2021. Cerca de 8 milh\u00f5es de usu\u00e1rios, ou 17% do total de benefici\u00e1rios em planos de assist\u00eancia m\u00e9dica, est\u00e3o sujeitos \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o desse percentual. \u201cO \u00edndice \u00e9 o m\u00e1ximo que pode ser aplicado pelas operadoras: elas podem aplicar percentuais mais baixos, mas s\u00e3o impedidas de aplicar percentuais mais altos\u201d, ressalta a ANS.<\/p>\n

J\u00e1 para os contratos individuais ou familiares firmados antes da Lei 9.656\/98 e inclu\u00eddos nos termos de compromisso firmados entre as operadoras e a ANS, o \u00edndice m\u00e1ximo de reajuste foi calculado com base na Varia\u00e7\u00e3o dos Custos M\u00e9dico-Hospitalares (VCMH). A medida se aplica a quatro operadoras \u2013 tr\u00eas da modalidade seguradora e uma de medicina de grupo, e atinge um total de 233.102 benefici\u00e1rios.<\/p>\n

Seguindo esse c\u00e1lculo, foram definidos os \u00edndices m\u00e1ximos de reajuste que poder\u00e3o ser aplicados a partir de janeiro: Amil, 8,56%, e Bradesco, Sulam\u00e9rica e Itauseg. de 9,26%.<\/p>\n

Recomposi\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

A divis\u00e3o dos valores relativos \u00e0 suspens\u00e3o dos reajustes de setembro a dezembro deste ano deve ser feita em 12 parcelas iguais e sucessivas.<\/p>\n

Segundo a ANS, excepcionalmente, ser\u00e1 permitida a recomposi\u00e7\u00e3o em n\u00famero inferior de parcelas, desde que a pedido do benefici\u00e1rio ou da pessoa jur\u00eddica contratante ou \u00e0 administradora de benef\u00edcios. Pode tamb\u00e9m ser autorizada a recomposi\u00e7\u00e3o da suspens\u00e3o dos reajustes em n\u00famero superior de parcelas, desde que haja concord\u00e2ncia entre as partes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

fonte: Ag\u00eancia Brasil A cobran\u00e7a dos reajustes anual e por faixa et\u00e1ria dos planos de sa\u00fade, suspensa desde agosto, por causa da pandemia de covid-19, ser\u00e1 [\u2026]<\/span><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":13575,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[76],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cipe.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14886"}],"collection":[{"href":"https:\/\/cipe.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/cipe.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cipe.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cipe.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=14886"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/cipe.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14886\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":14888,"href":"https:\/\/cipe.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14886\/revisions\/14888"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cipe.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media\/13575"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cipe.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=14886"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/cipe.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=14886"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/cipe.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=14886"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}