fonte: CFM<\/p>\n
R$ 3,83 ao dia: esse \u00e9 valor per capita que o governo utiliza \u2013 em seus tr\u00eas n\u00edveis de gest\u00e3o (federal, estadual e municipal) \u2013 para cobrir as despesas com sa\u00fade dos mais de 210 milh\u00f5es de brasileiros. Esse \u00e9 o resultado de uma an\u00e1lise detalhada das informa\u00e7\u00f5es mais recentes dispon\u00edveis, relativas \u00e0s contas p\u00fablicas do segmento em 2019. Segundo c\u00e1lculo do Conselho Federal de Medicina (CFM), a partir de dados oficiais, naquele ano, o gasto por habitante com sa\u00fade em todo o Pa\u00eds foi de R$ 1.398,53.<\/p>\n
As informa\u00e7\u00f5es levantadas pelo CFM, com a consultoria da ONG Contas Abertas, consideraram as despesas em A\u00e7\u00f5es e Servi\u00e7os P\u00fablicos de Sa\u00fade (ASPS) declaradas no Sistema de Informa\u00e7\u00f5es sobre os Or\u00e7amentos P\u00fablicos em Sa\u00fade (Siops), do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. Pela lei, cada ente federativo deve investir percentuais m\u00ednimos dos recursos arrecadados com impostos e transfer\u00eancias constitucionais e legais. No caso dos Estados e do Distrito Federal, este \u00edndice deve ser de pelo menos 12% do total de seus or\u00e7amentos. No caso dos munic\u00edpios, o valor de base corresponde a 15%. Para a Uni\u00e3o, a regra prev\u00ea aplica\u00e7\u00e3o m\u00ednima de 15% da receita corrente l\u00edquida, mais a corre\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Segundo o apurado, em 2019, as despesas nos tr\u00eas n\u00edveis de gest\u00e3o atingiram a cifra de R$ 292,5 bilh\u00f5es. O montante agrega a cobertura das a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os de aperfei\u00e7oamento do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), como o custeio da rede de atendimento e pagamento de funcion\u00e1rios, dentre outras. Na avalia\u00e7\u00e3o do presidente da autarquia, Mauro Ribeiro, os indicadores de sa\u00fade e as m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es de trabalho no setor revelam que os valores gastos ainda est\u00e3o abaixo do ideal.<\/p>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o dele, embora o n\u00famero absoluto tenha aumentado ao longo dos 12 anos avaliados pela autarquia \u2013 algo em torno de R$ 85,8 bilh\u00f5es \u2013, o valor continua abaixo de par\u00e2metros internacionais e tem sido insuficiente para responder \u00e0s demandas crescentes da popula\u00e7\u00e3o, impulsionadas por mudan\u00e7as nos perfis socioecon\u00f4mico e epidemiol\u00f3gico.<\/p>\n
\u201c\u00c9 preciso lembrar que o Brasil e o mundo enfrentam hoje maior incid\u00eancia de doen\u00e7as cr\u00f4nicas, o envelhecimento da popula\u00e7\u00e3o e o impacto crescente das causas externas (acidentes, viol\u00eancia, etc.), o que t\u00eam gerado maior procura por produtos e servi\u00e7os de m\u00e9dia e alta complexidade. Al\u00e9m disso, o aumento da popula\u00e7\u00e3o de desempregados, que fez com que 3,5 milh\u00f5es de brasileiros abandonassem os planos de sa\u00fade, especialmente a partir de 2014, repercute na procura por atendimento em cuidados b\u00e1sicos e ambulatoriais na rede p\u00fablica\u201d, afirmou o presidente do CFM.<\/p>\n
Ribeiro acredita que, seja qual for a perspectiva, \u00e9 n\u00edtido o subfinanciamento do gasto p\u00fablico em sa\u00fade no Brasil. \u201cA gest\u00e3o financeira do setor \u00e9 um desafio cr\u00f4nico para os governos federal e estaduais e ser\u00e1 tamb\u00e9m significativo aos pr\u00f3ximos prefeitos do Pa\u00eds\u201d avalia. Segundo ele, sem recursos os gestores ter\u00e3o dificuldades para comprar equipamentos, realizar obras e reformas, fazer a manuten\u00e7\u00e3o adequada dos estoques de medicamentos e outros insumos.<\/p>\n
\u201cO preju\u00edzo atinge ainda a atualiza\u00e7\u00e3o da Tabela SUS, que h\u00e1 duas d\u00e9cadas n\u00e3o passa por uma revis\u00e3o ampla, fazendo com prestadores de servi\u00e7o \u00e0 rede p\u00fablica percam o interesse de manter seus contratos. Na pr\u00e1tica, s\u00e3o menos leitos, menos UTIs, menos m\u00e9dicos e mais tempo de espera por cirurgias eletivas, consultas e exames. Ou seja, a popula\u00e7\u00e3o arca diretamente com as medidas adotadas na esfera governamental\u201d, acrescentou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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