A Dra. Maria do Socorro Mendon\u00e7a de Campos, presidente da CIPE, participou nesta segunda-feira, dia 17, da 5\u00aa reuni\u00e3o remota entre entidades associadas ao Instituto Brasil de Medicina e Parlamentares que comp\u00f5em a Frente Parlamentar Mista da Medicina. O evento contou ainda com a participa\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar e teve como pauta das discuss\u00f5es o \u201cPapel da ANS frente aos procedimentos e Honor\u00e1rios M\u00e9dicos\u201d.<\/p>\n
Nas considera\u00e7\u00f5es iniciais, o Presidente da FPmed, Deputado Hiran Gon\u00e7alves saudou todos os presentes e agradeceu a aquiesc\u00eancia dos convidados. O parlamentar fez a introdu\u00e7\u00e3o do debate alertando para a valoriza\u00e7\u00e3o do profissional m\u00e9dico: \u201cN\u00f3s temos uma oportunidade muito grande, nesse debate, de aperfei\u00e7oar a rela\u00e7\u00e3o, tanto com os usu\u00e1rios, como com as grandes corpora\u00e7\u00f5es de sa\u00fade suplementar que controlam os planos de sa\u00fade\u201d, disse.<\/p>\n
O Diretor Presidente Substituto da ANS \u2013 Rog\u00e9rio Scarabel Barbosa elencou os trabalhos realizados pela ag\u00eancia durante a pandemia, assim como as diversidades do setor de sa\u00fade suplementar.<\/p>\n
A sa\u00fade suplementar brasileira sofre com altos custos (principalmente os hospitalares) atrelados a um maior envelhecimento da popula\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, Barbosa tamb\u00e9m destacou que h\u00e1 uma aus\u00eancia de coordena\u00e7\u00e3o para evitar o uso desordenado da rede, que \u00e9 justificado pelo pouco investimento em preven\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O Diretor da ANS concluiu sua fala mostrando que os desafios para a atualiza\u00e7\u00e3o do rol de procedimentos e os reajustes dos honor\u00e1rios dos profissionais de sa\u00fade s\u00e3o encontrados na dificuldade de manuten\u00e7\u00e3o da capacidade de pagamento pelos usu\u00e1rios dos planos de sa\u00fade e os finitos recursos de financiamento para as operadoras, ocasionados pelo sistema econ\u00f4mico que se encontra em retra\u00e7\u00e3o. Ele tamb\u00e9m reconheceu que a ag\u00eancia precisa evoluir mais nos debates e que toda contribui\u00e7\u00e3o encaminhada para ag\u00eancia \u00e9 muito importante.<\/p>\n
Representante do Conselho Brasileiro de Oftalmologia, o Dr. Frederico Pena debateu o assunto citando um exemplo da rela\u00e7\u00e3o de sua entidade m\u00e9dica com a ANS. Ele relatou que em 2016 o mercado de oftalmologia come\u00e7ou a receber propostas de uma seguradora de sa\u00fade que reduzia em 300% a remunera\u00e7\u00e3o dos seus prestadores de
\nservi\u00e7o. Na ocasi\u00e3o, quem n\u00e3o aceitou o tal pacote acabou sendo descredenciado. Segundo o Dr. Frederico Pena, h\u00e1 uma falta de espa\u00e7o para di\u00e1logo com a classe e,\u00a0 apesar dos esfor\u00e7os da ANS, muitos aviltamentos como esse do exemplo continuam acontecendo.<\/p>\n
\u201cA ANS tem que reduzir essas assimetrias. H\u00e1 ainda muito a se fazer para criar um di\u00e1logo entre essas partes [pacientes, empresas de planos de sa\u00fade e prestadores de servi\u00e7o]\u201d, disse. Em sua fala ele tamb\u00e9m alertou para a degrada\u00e7\u00e3o gradativa do mercado, uma vez que os usu\u00e1rios de planos de sa\u00fade v\u00eam pagando um valor cada vez mais caro devido aos reajustes de semestralidade e, na contram\u00e3o disso, aos prestadores de servi\u00e7o n\u00e3o s\u00e3o repassados, talvez, nem um d\u00e9cimo de aumento.<\/p>\n
\u201cCada vez menos temos a liberdade de estabelecer uma rela\u00e7\u00e3o contratual com menos assimetria, somos expostos a imposi\u00e7\u00f5es e coer\u00e7\u00f5es. At\u00e9 o momento, a gente n\u00e3o encontrou um caminho para tornar essa rela\u00e7\u00e3o mais salutar. A degrada\u00e7\u00e3o da remunera\u00e7\u00e3o traz riscos \u00e0 qualidade da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os\u201d, ponderou.<\/p>\n
Para o Deputado Pedro Westphalen, \u201ca ANS tem grande responsabilidade sobre a remunera\u00e7\u00e3o m\u00e9dica. Todos t\u00eam que ter condi\u00e7\u00f5es para trabalhar. Durante a pandemia, 55% dos atendimentos foram na sa\u00fade suplementar. \u00c9 perfeitamente poss\u00edvel avan\u00e7ar com di\u00e1logo\u201d.<\/p>\n
M\u00e9dico e Representante da Sociedade de Medicina e Cirurgia do Rio de Janeiro, o Dr. Emilio Zilli destacou a import\u00e2ncia da ANS para se continuar fazendo sa\u00fade com qualidade. Todavia, trouxe ao debate algumas dificuldades encontradas pelos prestadores de servi\u00e7o, que s\u00e3o considerados problemas cr\u00f4nicos entre operadoras e prestadores: falta de transpar\u00eancia e reajuste anual nos valores dos honor\u00e1rios m\u00e9dicos contratados; atraso de pagamento, glosas e imposi\u00e7\u00e3o de pacotes de procedimento, al\u00e9m de redu\u00e7\u00e3o real de honor\u00e1rios m\u00e9dicos; descredenciamento unilateral n\u00e3o justificado; entre outras. Outro ponto de desacordo elencado entre prestadores e operadoras s\u00e3o os valores dos servi\u00e7os e procedimentos contratados ou honor\u00e1rios dos prestadores, al\u00e9m da imposi\u00e7\u00e3o de cl\u00e1usulas contratuais que n\u00e3o permitem negocia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Dr. Donizetti Dimer \u2013 1\u00ba Vice-Presidente do Conselho Federal de Medicina: \u201cO Brasil representa hoje o segundo mercado mundial de sa\u00fade suplementar. A rela\u00e7\u00e3o dos m\u00e9dicos e prestadores com as operadoras de sa\u00fade \u00e9 caracterizada por uma coa\u00e7\u00e3o vinculada \u00e0 precariedade do v\u00ednculo, onde pouqu\u00edssimos m\u00e9dicos conseguem trabalhar sem ter uma PJ. O m\u00e9dico precisa ser protegido. A rela\u00e7\u00e3o \u00e9 muito desigual e desequilibrada. \u00c9 preciso que as entidades m\u00e9dicas estejam presentes nas reuni\u00f5es da ANS para tornar a rela\u00e7\u00e3o igualit\u00e1ria. Precisa-se de maior representatividade para promover a\u00e7\u00f5es colaborativas e construtivas\u201d.<\/p>\n
A Deputada Soraya Manato tocou num assunto extremamente importante: as administradoras levam de 30 a 40 % dos valores pagos pelo segurado. Para ela, a retirada da obrigatoriedade das administradoras seria de grande import\u00e2ncia para os usu\u00e1rios e daria possibilidades de reajustes justos ao trabalho do m\u00e9dico.<\/p>\n
\u201cO m\u00e9dico acaba sendo escravo dos planos de sa\u00fade. S\u00e3o nivelados todos por baixo. As administradoras dos planos de sa\u00fade cobram valores estratosf\u00e9ricos e n\u00f3s, m\u00e9dicos, somo crucificados com os valores irris\u00f3rios pagos nas consultas e nas cirurgias\u201d, afirmou.<\/p>\n
A reuni\u00e3o foi marcada pelo consenso, entre parlamentares e entidades m\u00e9dicas, para que haja uma estrat\u00e9gia de condu\u00e7\u00e3o da ANS a fim de que possa dar mais efetividade\u00a0 na participa\u00e7\u00e3o do movimento m\u00e9dico nas decis\u00f5es que impliquem em melhorias no sistema de sa\u00fade suplementar. \u00c9 preciso corrigir as distor\u00e7\u00f5es nas rela\u00e7\u00f5es entre operadoras e prestadores de servi\u00e7o, onde o passo fundamental \u00e9 a constru\u00e7\u00e3o de um novo marco regulat\u00f3rio sobre o tema.<\/p>\n
O evento teve 2 horas de dura\u00e7\u00e3o e contou com um n\u00famero aproximado de 70 participantes, entre parlamentares, palestrantes convidados, representantes de entidades m\u00e9dicas e assessorias.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A Dra. Maria do Socorro Mendon\u00e7a de Campos, presidente da CIPE, participou nesta segunda-feira, dia 17, da 5\u00aa reuni\u00e3o remota entre entidades associadas ao Instituto Brasil [\u2026]<\/span><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":14212,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[76],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cipe.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14210"}],"collection":[{"href":"https:\/\/cipe.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/cipe.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cipe.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cipe.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=14210"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/cipe.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14210\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":14213,"href":"https:\/\/cipe.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14210\/revisions\/14213"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cipe.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media\/14212"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cipe.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=14210"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/cipe.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=14210"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/cipe.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=14210"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}