fonte: AMB<\/p>\n
O Plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quinta-feira (30), o Projeto de Lei 2424\/2020, do Senado Federal, que cria uma linha de cr\u00e9dito para profissionais liberais.<\/p>\n
A proposta foi apresentada pelo presidente da AMB, em abril, ao ministro da Economia, Paulo Guedes, e ao senador Eduardo Gir\u00e3o (Podemos-CE), e j\u00e1 no in\u00edcio de maio houve a leitura da mat\u00e9ria em sess\u00e3o do Senado Federal.<\/p>\n
\u201cHoje \u00e9 um dia muito especial para n\u00f3s, pois milhares de m\u00e9dicos aut\u00f4nomos, essenciais ao atendimento da popula\u00e7\u00e3o, tiveram, neste momento de pandemia, seu faturamento impactado, com cancelamento de consultas, exames, cirurgias e outros procedimentos\u201d comenta Lincoln Ferreira. \u201cEsta linha de cr\u00e9dito, com seus benef\u00edcios, contribuir\u00e1 para um equil\u00edbrio\u201d, complementa diretor de Defesa Profissional, Carlos Alfredo Lobo Jasmin.<\/p>\n
Ap\u00f3s a san\u00e7\u00e3o presidencial, para os m\u00e9dicos e outros profissionais liberais, haver\u00e1 duas possibilidades de acessarem linhas de cr\u00e9dito, ambas no \u00e2mbito do Programa Nacional de Apoio \u00e0s Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe): como pessoa jur\u00eddica ou como pessoa f\u00edsica sem v\u00ednculo empregat\u00edcio de qualquer natureza.<\/p>\n
Para o diretor de Atendimento ao Associado, Marcio Silva Fortini, este \u00e9 mais um dos esfor\u00e7os da AMB em prol dos m\u00e9dicos \u201ctemos trabalhado incansavelmente para contribuir que neste per\u00edodo de pandemia hajam condi\u00e7\u00f5es pessoais e de trabalho aos m\u00e9dicos, com diretrizes, encaminhamento ao Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho e secretarias de Sa\u00fade de den\u00fancias sobre falta de EPIs e parceria para envio de EPIs onde h\u00e1 necessidade. Hoje comemoramos ter um resultado na vida financeira dos colegas.\u201d<\/p>\n
Segundo o texto aprovado ontem, para pessoas f\u00edsicas, a linha de cr\u00e9dito poder\u00e1 ser solicitada com valor at\u00e9 50% do rendimento anual declarado na Declara\u00e7\u00e3o de Ajuste Anual (DAA) de 2019, limitada a R$ 100 mil, ter\u00e1 taxa de juros de 5% ao ano mais a taxa Selic e prazo de 36 meses para pagar, dentro dos quais at\u00e9 oito meses poder\u00e3o ser de car\u00eancia com juros capitalizados.<\/p>\n
\u201cRegistro nosso agradecimento especial aos deputados Hiran Gon\u00e7alves e Luiz Antonio de Souza Teixeira J\u00fanior, extensivo a todos os membros da Frente Parlamentar da Medicina, e em especial aos que s\u00e3o M\u00e9dicos, pela contribui\u00e7\u00e3o para que o projeto seguisse no regime de urg\u00eancia que era necess\u00e1rio\u201d finaliza Lincoln.<\/p>\n
A proposta apresentada em abril pela AMB, foi elaborada pelo presidente da AMB, Lincoln Ferreira, pelo diretor de Defesa Profissional, Carlos Alfredo Lobo Jasmin, pelo diretor de Atendimento ao Associado, Marcio Silva Fortini, pelo presidente da Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia, Glaydson Gomes Godinho, e pelo urologista Jose Eduardo Fernandes T\u00e1vora, com apoio de Danilo Gregio, administrador da AMB e da assessoria jur\u00eddica, com Guilherme Moura da Sampaio Ferraz Advogados. \u201cParab\u00e9ns a todos por esta vit\u00f3ria!\u201d, conclui Lincoln.<\/p>\n
\u201cA AMB e os m\u00e9dicos brasileiros agradecem aos esfor\u00e7os da equipe e da Comiss\u00e3o de Assuntos Pol\u00edticos da AMB, que com o assessor parlamentar da AMB, Napole\u00e3o Puente, foram incans\u00e1veis no acompanhamento da mat\u00e9ria para que fosse aprovada com a celeridade necess\u00e1ria sem o substantivo que havia sido apresentado, o que for\u00e7aria o PL a retornar ao Senado\u201d enfatiza Diogo Sampaio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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