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<\/p>\nSegundo o documento, as disposi\u00e7\u00f5es contidas na portaria s\u00e3o de observ\u00e2ncia obrigat\u00f3ria pelos \u00f3rg\u00e3os integrantes da estrutura organizacional da Secretaria Especial de Previd\u00eancia e Trabalho do Minist\u00e9rio da Economia e do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, pelas entidades da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica federal indireta vinculadas ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.<\/p>\n
A portaria diz que as medidas s\u00e3o necess\u00e1rias para preservar a seguran\u00e7a e a sa\u00fade dos trabalhadores, os empregos e a atividade econ\u00f4mica.<\/p>\n
De acordo com a portaria, as organiza\u00e7\u00f5es devem estabelecer e divulgar orienta\u00e7\u00f5es ou protocolos que devem incluir: medidas de preven\u00e7\u00e3o nos ambientes de trabalho, nas \u00e1reas comuns da organiza\u00e7\u00e3o, a exemplo de refeit\u00f3rios, banheiros, vesti\u00e1rios, \u00e1reas de descanso e no transporte de trabalhadores, quando fornecido pela organiza\u00e7\u00e3o; a\u00e7\u00f5es para identifica\u00e7\u00e3o precoce e afastamento dos trabalhadores com sinais e sintomas compat\u00edveis com a covid-19; procedimentos para que os trabalhadores possam reportar \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o, inclusive de forma remota, sinais ou sintomas compat\u00edveis com a covid-19 ou contato com caso confirmado da doen\u00e7a; e instru\u00e7\u00f5es sobre higiene das m\u00e3os e etiqueta respirat\u00f3ria.<\/p>\n
Segundo a portaria, as orienta\u00e7\u00f5es ou protocolos podem incluir a promo\u00e7\u00e3o de vacina\u00e7\u00e3o, buscando evitar outras s\u00edndromes gripais que possam ser confundidas com a covid-19.<\/p>\n
Os trabalhadores afastados, considerados casos suspeitos, poder\u00e3o retornar \u00e0s suas atividades laborais presenciais antes do per\u00edodo determinado de afastamento quando: exame laboratorial descartar a covid-19, de acordo com as orienta\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade; e estiverem assintom\u00e1ticos por mais de 72 horas.<\/p>\n
Os contatantes que residem com caso confirmado da doen\u00e7a devem ser afastados de suas atividades presenciais por 14 dias, devendo ser apresentado documento comprobat\u00f3rio.<\/p>\n
Distanciamento social<\/h2>\n
A portaria diz que a organiza\u00e7\u00e3o deve adotar medidas para aumentar o distanciamento e diminuir o contato pessoal entre trabalhadores e entre esses e o p\u00fablico externo, orientando para que se evitem abra\u00e7os, beijos, apertos de m\u00e3o e conversa\u00e7\u00f5es desnecess\u00e1rias.<\/p>\n
Deve ser mantida dist\u00e2ncia m\u00ednima de um metro entre os trabalhadores e entre os trabalhadores e o p\u00fablico.<\/p>\n
Se o distanciamento f\u00edsico de ao menos um metro n\u00e3o puder ser implementado para reduzir o risco de transmiss\u00e3o entre trabalhadores, clientes, usu\u00e1rios, contratados e visitantes, deve-se: para as atividades desenvolvidas em postos fixos de trabalho, manter o uso de m\u00e1scara cir\u00fargica ou de tecido e adotar divis\u00f3rias imperme\u00e1veis ou fornecer prote\u00e7\u00e3o facial do tipo viseira pl\u00e1stica ou fornecer \u00f3culos de prote\u00e7\u00e3o; para as demais atividades, manter o uso de m\u00e1scara cir\u00fargica ou de tecido.<\/p>\n
A portaria estabelece tamb\u00e9m que devem ser adotadas medidas para limita\u00e7\u00e3o de ocupa\u00e7\u00e3o de elevadores, escadas e ambientes restritos, incluindo instala\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias e vesti\u00e1rios.<\/p>\n
Outra medida \u00e9 que a organiza\u00e7\u00e3o deve priorizar a\u00e7\u00f5es para distribuir a for\u00e7a de trabalho ao longo do dia, evitando concentra\u00e7\u00f5es nos ambientes de trabalho.<\/p>\n
A portaria estabelece ainda que a organiza\u00e7\u00e3o deve promover teletrabalho ou trabalho remoto, quando poss\u00edvel: devem ser evitadas reuni\u00f5es presenciais e, quando indispens\u00e1veis, manter o distanciamento; a organiza\u00e7\u00e3o deve promover a limpeza e desinfec\u00e7\u00e3o dos locais de trabalho e \u00e1reas comuns no intervalo entre turnos ou sempre que houver a designa\u00e7\u00e3o de um trabalhador para ocupar o posto de trabalho de outro.<\/p>\n
Trabalhadores do grupo de risco<\/h2>\n
Os trabalhadores com 60 anos ou mais ou que apresentem condi\u00e7\u00f5es cl\u00ednicas de risco para desenvolvimento de complica\u00e7\u00f5es da covid-19 devem prioritariamente permanecer em casa em trabalho remoto ou, ainda, em atividade ou local que reduza o contato com outros trabalhadores e o p\u00fablico, quando poss\u00edvel.<\/p>\n
Para os trabalhadores do grupo de risco, n\u00e3o sendo poss\u00edvel a perman\u00eancia na resid\u00eancia ou trabalho remoto, deve ser priorizado trabalho em local arejado e higienizado ao fim de cada turno de trabalho.<\/p>\n
A portaria estabelece tamb\u00e9m que n\u00e3o deve ser exigida testagem laboratorial para a covid-19 de todos os trabalhadores como condi\u00e7\u00e3o para retomada das atividades do setor ou do estabelecimento por n\u00e3o haver, at\u00e9 o momento, recomenda\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica para esse procedimento, diz o texto.<\/p>\n
O documento afirma ainda que n\u00e3o determina ou autoriza a abertura de estabelecimentos, apenas apresenta conjunto de disposi\u00e7\u00f5es a serem observadas por aqueles que se encontrarem em funcionamento.<\/p>\n
A portaria tamb\u00e9m n\u00e3o autoriza o descumprimento das normas regulamentadoras de seguran\u00e7a e sa\u00fade no trabalho; das demais regulamenta\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias aplic\u00e1veis; de outras disposi\u00e7\u00f5es que, no \u00e2mbito de suas compet\u00eancias, sejam inclu\u00eddas em regulamentos sanit\u00e1rios dos estados, Distrito Federal ou munic\u00edpios; e de medidas de sa\u00fade, higiene e seguran\u00e7a do trabalho oriundas de conven\u00e7\u00f5es e acordos coletivos de trabalho.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
fonte: Ag\u00eancia Brasil O secret\u00e1rio Especial de Previd\u00eancia e Trabalho do Minist\u00e9rio da Economia, Bruno Bianco, e o ministro interino da Sa\u00fade, general Eduardo Pazuello, estabeleceram [\u2026]<\/span><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[76],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cipe.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13435"}],"collection":[{"href":"https:\/\/cipe.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/cipe.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cipe.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cipe.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=13435"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/cipe.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13435\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":13438,"href":"https:\/\/cipe.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13435\/revisions\/13438"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cipe.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=13435"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/cipe.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=13435"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/cipe.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=13435"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}