{"id":13356,"date":"2020-06-12T07:54:19","date_gmt":"2020-06-12T10:54:19","guid":{"rendered":"https:\/\/cipe.org.br\/novo\/?p=13356"},"modified":"2020-06-15T11:27:47","modified_gmt":"2020-06-15T14:27:47","slug":"ans-restabelece-prazos-maximos-de-atendimento-da-rn-no-259","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cipe.org.br\/novo\/ans-restabelece-prazos-maximos-de-atendimento-da-rn-no-259\/","title":{"rendered":"ANS restabelece prazos m\u00e1ximos de atendimento da RN n\u00ba 259"},"content":{"rendered":"

A Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS) decidiu restabelecer os prazos m\u00e1ximos que devem ser cumpridos pelas operadoras para atendimento aos benefici\u00e1rios de planos de sa\u00fade. A decis\u00e3o ocorreu nesta ter\u00e7a-feira (09\/06) em reuni\u00e3o ordin\u00e1ria realizada pela Diretoria Colegiada. Com isso, devem ser retomados a partir de amanh\u00e3 os prazos estabelecidos pela Resolu\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 259, os quais haviam sido flexibilizados em 25\/03 devido \u00e0 pandemia de Coronav\u00edrus.<\/p>\n

A decis\u00e3o pelo fim da prorroga\u00e7\u00e3o foi fundamentada em diversos elementos, dentre os quais a Nota T\u00e9cnica n\u00ba 6, da Anvisa, atualizada em 29\/05, que cont\u00e9m orienta\u00e7\u00f5es sobre a retomada de cirurgias eletivas; e documentos e informa\u00e7\u00f5es encaminhados \u00e0 ANS por diversas sociedades m\u00e9dicas e representa\u00e7\u00f5es de prestadores de servi\u00e7os, que asseguram que os estabelecimentos de sa\u00fade est\u00e3o organizados e t\u00eam condi\u00e7\u00f5es adequadas de atender \u00e0 demanda por procedimentos e cirurgias eletivas (n\u00e3o considerados urgentes), sem prejudicar o atendimento aos casos de Covid-19. Tamb\u00e9m foram consideradas as manifesta\u00e7\u00f5es feitas por representantes de todo o setor, reunidos no dia 3\/6 em reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria da C\u00e2mara de Sa\u00fade Suplementar (CAMSS), em que houve consenso quanto \u00e0 pertin\u00eancia e possibilidade da retomada dos prazos da RN n\u00ba 259.<\/p>\n

\u201cA ANS fez uma an\u00e1lise bastante criteriosa para embasar a sua tomada de decis\u00e3o, realizando uma avalia\u00e7\u00e3o conjunta de todas as informa\u00e7\u00f5es e manifesta\u00e7\u00f5es expressas pelas autoridades de sa\u00fade e pelo setor regulado\u201d, explica o diretor-presidente substituto, Rog\u00e9rio Scarabel. \u201cSomente ap\u00f3s considerar todos esses elementos e pensando fundamentalmente na sa\u00fade e na seguran\u00e7a dos pacientes, recomendamos a retomada dos prazos regulares de atendimento\u201d, completa. O diretor destacou que a ANS seguir\u00e1 monitorando os prazos de atendimento e estar\u00e1 atenta para agir pontualmente caso seja necess\u00e1rio.<\/p>\n

Na Nota T\u00e9cnica em que discorre sobre a retomada dos prazos (confira aqui<\/a>), a ANS ressalta, contudo, que a decis\u00e3o sobre a realiza\u00e7\u00e3o dos procedimentos deve sempre ser feita conforme indica\u00e7\u00e3o do profissional de sa\u00fade assistente, que \u00e9 o respons\u00e1vel por avaliar a indica\u00e7\u00e3o diante das necessidades de sa\u00fade dos pacientes. O documento tamb\u00e9m orienta que, nos casos em que n\u00e3o for poss\u00edvel realizar o procedimento dentro dos prazos m\u00e1ximos \u2013 seja em fun\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o epidemiol\u00f3gica, da disponibilidade de leitos, de medidas restritivas ou outras situa\u00e7\u00f5es locais espec\u00edficas – caber\u00e1 \u00e0s operadoras justificar e comprovar a impossibilidade de garantia de acesso.<\/p>\n

\u00c9 importante destacar que durante todo o tempo em que perdurou a prorroga\u00e7\u00e3o dos prazos m\u00e1ximos, a ANS recomendou que os cuidados com a sa\u00fade e que os tratamentos continuados n\u00e3o fossem interrompidos, sob pena de agravamento da condi\u00e7\u00e3o de sa\u00fade ou colocarem em risco a vida dos pacientes, em especial atendimentos de pr\u00e9-natal, parto e puerp\u00e9rio; doen\u00e7as cr\u00f4nicas; tratamentos continuados; revis\u00f5es p\u00f3s-operat\u00f3rias; diagn\u00f3stico e terapias em oncologia; atendimentos em psiquiatria; outros tratamentos (inclusive cirurgias eletivas essenciais) cuja n\u00e3o realiza\u00e7\u00e3o ou interrup\u00e7\u00e3o possa gerar o agravamento da condi\u00e7\u00e3o de sa\u00fade do benefici\u00e1rio, conforme declara\u00e7\u00e3o do m\u00e9dico assistente.<\/p>\n

E, apesar da decis\u00e3o tomada hoje pela retomada dos prazos regulares de atendimento, a ANS frisa que o momento em que o Pa\u00eds est\u00e1 passando permanece exigindo todos os cuidados \u2013 dos benefici\u00e1rios, das operadoras de planos de sa\u00fade e dos prestadores de servi\u00e7os – no sentido de buscar evitar a contamina\u00e7\u00e3o pela Covid-19. Isso inclui as medidas de distanciamento social, uso de equipamentos de prote\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o das normas de higiene preconizadas pelas autoridades de sa\u00fade e gestores locais. Os servi\u00e7os de sa\u00fade tamb\u00e9m devem se manter atentos e levar em considera\u00e7\u00e3o a possibilidade de ter que interromper os procedimentos n\u00e3o urgentes, caso o cen\u00e1rio epidemiol\u00f3gico se modifique e indique qualquer risco de colapso do sistema de sa\u00fade para o conjunto dos benefici\u00e1rios e da popula\u00e7\u00e3o em geral.<\/p>\n

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