{"id":13268,"date":"2020-06-08T09:18:41","date_gmt":"2020-06-08T12:18:41","guid":{"rendered":"https:\/\/cipe.org.br\/novo\/?p=13268"},"modified":"2020-06-08T16:07:09","modified_gmt":"2020-06-08T19:07:09","slug":"ministerio-da-saude-abre-credenciamento-para-pronon-e-pronas-pcd","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cipe.org.br\/novo\/ministerio-da-saude-abre-credenciamento-para-pronon-e-pronas-pcd\/","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio da Sa\u00fade abre credenciamento para PRONON e PRONAS-PCD"},"content":{"rendered":"

fonte: Minist\u00e9rio da Sa\u00fade<\/p>\n

O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade abriu, nesta segunda-feira (01\/06),o per\u00edodo de credenciamento de institui\u00e7\u00f5es que visam ampliar a oferta de servi\u00e7os nas \u00e1reas de oncologia e de inclus\u00e3o de pessoas com defici\u00eancia por meio do Programa Nacional de Apoio \u00e0 Aten\u00e7\u00e3o Oncol\u00f3gica (PRONON) e do Programa Nacional de Apoio \u00e0 Aten\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade da Pessoa com Defici\u00eancia (PRONAS\/PCD). As institui\u00e7\u00f5es, associa\u00e7\u00f5es e funda\u00e7\u00f5es privadas, sem fins lucrativos, podem fazer a solicita\u00e7\u00e3o de 1\u00ba de junho a 31 de julho de 2020.<\/p>\n

Os programas destinam-se a ampliar a oferta de servi\u00e7os e expandir a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os m\u00e9dico-assistenciais; apoiar a forma\u00e7\u00e3o, o treinamento e o aperfei\u00e7oamento de recursos humanos \u2013 em todos os n\u00edveis. Al\u00e9m da realiza\u00e7\u00e3o de pesquisas cl\u00ednicas, epidemiol\u00f3gicas, experimentais e socioantropol\u00f3gicas.<\/p>\n

Os interessados podem participar de um ou dos dois programas. Contudo, para uma mesma institui\u00e7\u00e3o credenciar-se ao\u00a0PRONON<\/a>\u00a0e ao\u00a0PRONAS-PCD<\/a>\u00a0ser\u00e1 necess\u00e1rio preencher requerimentos separados.<\/p>\n

Os resultados do credenciamento, com pedidos deferidos e indeferidos, ser\u00e3o publicados no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o pela Secretaria-Executiva do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. As institui\u00e7\u00f5es credenciadas em 2020 ficam habilitadas para a submiss\u00e3o de projetos somente a partir de 2021.<\/p>\n

O credenciamento, uma vez deferido pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, n\u00e3o precisar\u00e1 ser renovado.<\/p>\n

Entidades interessadas devem enviar os documentos para credenciamento por meio de of\u00edcio assinado pelo dirigente da institui\u00e7\u00e3o \u00e0 Secretaria-Executiva do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade; ou por meio digital para os e-mails do programa. Para mais informa\u00e7\u00f5es e a documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria, acessar o link\u00a0http:\/\/www.saude.gov.br\/noticias\/41272-credenciamento<\/a>.<\/p>\n

NOVAS REGRAS<\/strong><\/h2>\n

Em abril deste ano, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade publicou portarias com mudan\u00e7as para apresenta\u00e7\u00e3o e na aplica\u00e7\u00e3o dos recursos captados nos programas de apoio \u00e0 aten\u00e7\u00e3o oncol\u00f3gica e \u00e0 sa\u00fade da pessoa com defici\u00eancia. A medida objetivou dar mais agilidade aos processos. Uma das altera\u00e7\u00f5es foi que a Secretaria-Executiva do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade passou a ser respons\u00e1vel pela prioriza\u00e7\u00e3o de projetos, para fins de limite financeiro. Em cada exerc\u00edcio financeiro do ano, ser\u00e1 publicada uma portaria espec\u00edfica autorizando institui\u00e7\u00f5es credenciadas nos programas a apresentarem at\u00e9 tr\u00eas projetos, por programa.<\/p>\n

O ato publicado ainda trar\u00e1 informa\u00e7\u00f5es sobre os valores que cada projeto poder\u00e1 apresentar, de acordo com as leis or\u00e7ament\u00e1rias para o ano. Al\u00e9m disso, ser\u00e3o definidos os crit\u00e9rios de classifica\u00e7\u00e3o dos projetos que venham a ser aprovados no m\u00e9rito pelas \u00e1reas t\u00e9cnicas. O valor de cada projeto aprovado continuar\u00e1 sendo de no m\u00e1ximo 5% do limite financeiro dispon\u00edvel. Caso o limite definitivo n\u00e3o corresponda ao valor autorizado nas leis or\u00e7ament\u00e1rias, as institui\u00e7\u00f5es dever\u00e3o readequar seus projetos.<\/p>\n

Outra altera\u00e7\u00e3o trazida por uma das portarias tem por objetivo otimizar a aplica\u00e7\u00e3o financeira dos recursos captados no \u00e2mbito do PRONON e do PRONAS\/PCD.<\/p>\n

H\u00e1 o aperfei\u00e7oamento de procedimentos de movimenta\u00e7\u00e3o de recursos da conta capta\u00e7\u00e3o para a conta movimento, tais quais a previs\u00e3o de movimenta\u00e7\u00e3o do saldo integral (incluindo rendimentos), pelo Fundo Nacional de Sa\u00fade (FNS), entre as duas contas; antecipa\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es para a regulariza\u00e7\u00e3o cadastral por parte da institui\u00e7\u00e3o benefici\u00e1ria, por meio da indica\u00e7\u00e3o de ag\u00eancia com a qual j\u00e1 possua v\u00ednculo; al\u00e9m do prazo de at\u00e9 30 dias para que as institui\u00e7\u00f5es benefici\u00e1rias, titulares das referidas contas, regularizem seu cadastro presencialmente nas respectivas ag\u00eancias.<\/p>\n

O dispositivo pontua tamb\u00e9m que deixou de ser obrigat\u00f3ria a aplica\u00e7\u00e3o dos recursos captados em\u00a0\u201cfundo de aplica\u00e7\u00e3o financeira de curto prazo ou em opera\u00e7\u00e3o de mercado aberto, lastreada em t\u00edtulo da d\u00edvida p\u00fablica federal\u201d. Em seu lugar, a portaria prev\u00ea a aplica\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica dos recursos em conta poupan\u00e7a, com op\u00e7\u00e3o de altera\u00e7\u00e3o para fundos de curto prazo lastreados em t\u00edtulos da d\u00edvida p\u00fablica federal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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