fonte: Folha de SP<\/p>\n
O Senado aprovou na quinta-feira (28) um projeto de lei que estabelece uma linha especial de\u00a0cr\u00e9dito\u00a0de at\u00e9 R$ 100 mil para profissionais liberais que atuem como pessoa f\u00edsica.<\/p>\n
Entre os beneficiados pela proposta est\u00e3o dentistas, enfermeiros, fisioterapeutas, fonoaudi\u00f3logos, m\u00e9dicos, nutricionistas, psic\u00f3logos e veterin\u00e1rios.<\/p>\n
O projeto, de autoria do senador Eduardo Gir\u00e3o (Podemos-CE), inclui ainda contabilistas, bi\u00f3logos, economistas, fot\u00f3grafos, jornalistas, publicit\u00e1rios, qu\u00edmicos e soci\u00f3logos.<\/p>\n
A proposta foi aprovada, em sess\u00e3o virtual, com 73 votos favor\u00e1veis e nenhum contr\u00e1rio. O projeto ser\u00e1 encaminhado agora para avalia\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara. Se sofrer mudan\u00e7as, volta ao Senado.<\/p>\n
Segundo Gir\u00e3o, grande parte desses profissionais acumulou perdas com a pandemia.<\/p>\n
“O fato \u00e9 que uma infinidade de pequenos consult\u00f3rios tiveram canceladas consultas, cirurgias e procedimentos diversos, o que, em muitas situa\u00e7\u00f5es, reduziu drasticamente os rendimentos desses profissionais durante a vig\u00eancia das restri\u00e7\u00f5es para combater a pandemia”, afirmou o senador.<\/p>\n
Pela proposta, a linha de cr\u00e9dito disponibilizada ser\u00e1 no valor de at\u00e9 R$ 100 mil por profissional, com reembolso previsto em at\u00e9 48 meses, com car\u00eancia m\u00e1xima at\u00e9 31 de dezembro de 2021.<\/p>\n
As linhas de cr\u00e9dito ter\u00e3o taxa efetiva de juros de 2,5% ao ano.<\/p>\n
Apesar de o projeto tratar de quest\u00f5es financeiras, o autor n\u00e3o havia determinado o custo para a Uni\u00e3o da nova linha de cr\u00e9dito, deixando que o CMN (Conselho Monet\u00e1rio Nacional) definisse o montante.<\/p>\n
Em seu relat\u00f3rio, contudo, o senador Omar Aziz (PSD-AM) determinou que o Tesouro Nacional dever\u00e1 destinar R$ 5 bilh\u00f5es para a linha de financiamento.<\/p>\n
Caber\u00e1 ao CMN estabelecer a regulamenta\u00e7\u00e3o dos procedimentos. Segundo o relator, mais de 300 mil pessoas podem ser beneficiados pelo projeto.<\/p>\n
O projeto recebeu ao todo 20 emendas. Aziz acatou integral e parcialmente nove emendas, rejeitando as demais.<\/p>\n
Pelo projeto, as institui\u00e7\u00f5es n\u00e3o poder\u00e3o usar como fundamento para a n\u00e3o contrata\u00e7\u00e3o da linha de cr\u00e9dito quaisquer bancos de dados, p\u00fablicos ou privados, que impliquem restri\u00e7\u00f5es ao cr\u00e9dito.<\/p>\n
De acordo com a proposta, os valores da linha de financiamento ser\u00e3o administrados por institui\u00e7\u00e3o financeira p\u00fablica federal e repassados a quaisquer institui\u00e7\u00f5es autorizadas pelo Banco Central.\u200b<\/p>\n
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