fonte: Anvisa<\/p>\n
A Anvisa publicou, nesta sexta-feira (8\/5), a Nota T\u00e9cnica 12\/2020 da Ger\u00eancia Geral de Tecnologia em Servi\u00e7os de Sa\u00fade (GGTES), com informa\u00e7\u00f5es sobre processamento (reprocessamento) de equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual (EPIs). De acordo com o documento, n\u00e3o h\u00e1, at\u00e9 o momento, evid\u00eancias cient\u00edficas consistentes que assegurem a efic\u00e1cia e a seguran\u00e7a do\u00a0re\u00faso, pelos\u00a0profissionais\u00a0de sa\u00fade, de EPIs enquadrados como “PROIBIDO REPROCESSAR” ou “O FABRICANTE RECOMENDA O USO \u00daNICO”.<\/p>\n<\/div>\n
Caso o servi\u00e7o de sa\u00fade ou a empresa processadora opte pelo reprocessamento de EPIs pass\u00edveis desse procedimento, deve ser elaborado, validado\u00a0e implantado pelo servi\u00e7o ou empresa um\u00a0protocolo de reprocessamento, conforme estabelecido pela legisla\u00e7\u00e3o vigente, seguindo as instru\u00e7\u00f5es de uso e as especifica\u00e7\u00f5es dos produtos estabelecidos pelos fabricantes. Protocolos desenvolvidos por outras institui\u00e7\u00f5es devem ser revalidados de acordo com as especificidades do processo do servi\u00e7o de sa\u00fade ou da empresa processadora, desde que contemplados todos os requisitos legais.<\/p>\n<\/div>\n
A legisla\u00e7\u00e3o brasileira n\u00e3o exige que a empresa peticione autoriza\u00e7\u00e3o \u00e0 Anvisa ou \u00f3rg\u00e3o de vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria local para reprocessar um produto para sa\u00fade. Conforme a legisla\u00e7\u00e3o vigente, os protocolos de valida\u00e7\u00e3o, bem como as avalia\u00e7\u00f5es, processos de trabalho e procedimentos operacionais, devem ser\u00a0elaborados e devidamente documentados\u00a0pela empresa processadora e pelo servi\u00e7o de sa\u00fade, devendo estar \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da autoridade sanit\u00e1ria\u00a0para fins de inspe\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n
Recomenda-se que o servi\u00e7o de sa\u00fade elabore orienta\u00e7\u00e3o para uso racional dos EPIs sem prejudicar a seguran\u00e7a do usu\u00e1rio, adotando o reprocessamento somente quando um procedimento seguro e fact\u00edvel demonstrar equival\u00eancia a um produto para sa\u00fade novo.<\/p>\n