fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n
Ap\u00f3s duas semanas de tratativas, operadoras de planos de sa\u00fade decidiram n\u00e3o assinar o termo de compromisso proposto pela Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS) no dia\u00a09 de abril.<\/span><\/span><\/p>\n A ag\u00eancia reguladora havia proposto a manunten\u00e7\u00e3o da\u00a0assist\u00eancia m\u00e9dica\u00a0aos benefici\u00e1rios inadimplentes durante a pandemia do novo coronav\u00edrus (covid-19).<\/p>\n Em contrapartida, a ANS liberaria R$ 15 bilh\u00f5es de um fundo de reserva do setor para garantir a continuidade dos servi\u00e7os m\u00e9dicos diante da falta de pagamento das mensalidades.<\/p>\n Em nota, a Federa\u00e7\u00e3o Nacional de Sa\u00fade Suplementar (FenaSa\u00fade), que representa 16 grupos de operadoras de seguros e planos de assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade privados, informou que \u201cempregou seus melhores esfor\u00e7os\u201d, mas n\u00e3o foi poss\u00edvel \u201ctornar vi\u00e1vel a proposta de utiliza\u00e7\u00e3o de parte das reservas e provis\u00f5es mantidas pelas associadas para fazer frente a situa\u00e7\u00f5es de excepcionalidade como a que estamos vivendo\u201d.<\/p>\n A FenaSa\u00fade disse reconhecer \u201ca dedica\u00e7\u00e3o e o empenho” da ANS “na busca por alternativas para conciliar a adequada manuten\u00e7\u00e3o da solv\u00eancia das operadoras que atuam no setor com as demandas que a pandemia causada pelo novo coronav\u00edrus exige\u201d. Por\u00e9m, disse que a proposta para as contrapartidas inviabilizou o acesso ao fundo, que \u00e9 formado com recursos das pr\u00f3prias empresas.<\/p>\n Segundo a FenaSa\u00fade, as informa\u00e7\u00f5es divulgadas pela ANS d\u00e3o a \u201cfalsa impress\u00e3o\u201d de que os R$ 15 bilh\u00f5es j\u00e1 estariam liberados para uso imediato pelas operadoras.<\/p>\n \u201cNem uma coisa, nem outra. Na realidade, a maior parte destes valores n\u00e3o seria \u2018liberada\u2019 para uso das operadoras, mas t\u00e3o somente teria permitida a gest\u00e3o e movimenta\u00e7\u00e3o de seus ativos garantidores, havendo sempre a necessidade de sua tempestiva recomposi\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou a federa\u00e7\u00e3o, em nota.<\/p>\n A FenaSa\u00fade afirmou que o fundo disponibilizado pela ANS n\u00e3o ser\u00e1 acessado e que, dessa forma, n\u00e3o ser\u00e1 poss\u00edvel assumir o compromisso de manter a cobertura de clientes inadimplentes, sob o risco de \u201cdeflagrar uma crise de liquidez de propor\u00e7\u00f5es inestim\u00e1veis\u201d em todo o setor de sa\u00fade suplementar. A federa\u00e7\u00e3o destacou que n\u00e3o houve orienta\u00e7\u00e3o nesse sentido por parte da entidade representativa, mas, sim, uma decis\u00e3o individual tomada pelas operadoras.<\/p>\n A federa\u00e7\u00e3o destacou tamb\u00e9m que, como medida para contribuir com o enfrentamento \u00e0 pandemia, grande parte das operadoras suspendeu por 90 dias os reajustes das mensalidades dos planos m\u00e9dicos-hospitalares dos contratos individuais, coletivos por ades\u00e3o e empresariais com at\u00e9 29 benefici\u00e1rios. A medida vale a partir de 1\u00b0 de maio.<\/p>\n ANS<\/strong><\/p>\n Em resposta \u00e0 decis\u00e3o das operadoras, a ANS divulgou nota afirmando que o objetivo do termo de compromisso proposto \u00e9 \u201cresguardar benefici\u00e1rios de planos de sa\u00fade e prestadores de servi\u00e7os de sa\u00fade, ao mesmo tempo em que proporciona maior liquidez para as operadoras, promovendo o equil\u00edbrio do setor que a ANS regula\u201d.<\/p>\n A ag\u00eancia pediu o engajamento \u201cde todos os segmentos\u201d para mitigar as \u201cgraves consequ\u00eancias\u201d que a pandemia acarretar\u00e1 na sa\u00fade das pessoas e na situa\u00e7\u00e3o socioecon\u00f4mica dos pa\u00edses. Tamb\u00e9m destacou que a assinatura do termo liberaria R$ 10 bilh\u00f5es antes inacess\u00edveis e que passariam a compor o capital dispon\u00edvel para as empresas.<\/p>\n \u201cA sinaliza\u00e7\u00e3o daqueles que optam pela n\u00e3o assinatura do termo de compromisso, frente a contrapartidas que visam o m\u00ednimo de garantias ao consumidor, converge para o que os n\u00fameros dispon\u00edveis indicam: as operadoras, em sua avalia\u00e7\u00e3o individualizada, entendem que n\u00e3o precisam recorrer \u00e0s reservas t\u00e9cnicas para o enfrentamento da pandemia\u201d, afirmou a ANS.<\/p>\n A ANS informou tamb\u00e9m que a legisla\u00e7\u00e3o obriga que as contrapartidas oferecidas em qualquer termo de compromisso proposto pela ANS sejam favor\u00e1veis aos consumidores, e n\u00e3o que gerem vantagens apenas \u00e0s operadoras.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" fonte: Ag\u00eancia Brasil Ap\u00f3s duas semanas de tratativas, operadoras de planos de sa\u00fade decidiram n\u00e3o assinar o termo de compromisso proposto pela Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade [\u2026]<\/span><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[89,76],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cipe.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12654"}],"collection":[{"href":"https:\/\/cipe.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/cipe.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cipe.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cipe.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=12654"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/cipe.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12654\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":12656,"href":"https:\/\/cipe.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12654\/revisions\/12656"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cipe.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12654"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/cipe.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=12654"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/cipe.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=12654"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}