fonte: CFM<\/p>\n
O ministro da Sa\u00fade, Luiz Henrique Mandetta, esclareceu na quinta-feira (2) os termos da Portaria GM\/MS n\u00ba 639\/2020, que disp\u00f5e sobre a A\u00e7\u00e3o Estrat\u00e9gica “O Brasil Conta Comigo – Profissionais da Sa\u00fade”. Em entrevista coletiva, ele ressaltou que a norma n\u00e3o tem cunho coercitivo e que \u00e9 voltada para a capacita\u00e7\u00e3o dos profissionais nos protocolos cl\u00ednicos da COVID-19.<\/p>\n
Segundo o Ministro, o prop\u00f3sito do cadastro geral \u00e9 o de ser um instrumento de consulta que facilite o planejamento de a\u00e7\u00f5es por parte dos gestores federais, estaduais, municipais e do Distrito Federal, frente a suas realidades locais de enfrentamento \u00e0 propaga\u00e7\u00e3o do novo coronav\u00edrus.<\/p>\n
Com base nos esclarecimentos da Secretaria de Gest\u00e3o do Trabalho (SEGETS), o Conselho Federal de Medicina (CFM) destaca 14 d\u00favidas sobre o programa \u201cO Brasil Conta Comigo\u201d. Elaborada no formato perguntas e respostas, a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 dar acesso ao m\u00e9dico ao detalhamento da proposta.<\/p>\n
SAIBA MAIS SOBRE O PROGRAMA \u201cBRASIL CONTA COMIGO\u201d<\/strong><\/p>\n 1 \u2013 Qual o prop\u00f3sito da a\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica \u201cBrasil Conta Comigo\u201d?<\/strong> 2 – Como ser\u00e1 a participa\u00e7\u00e3o dos m\u00e9dicos e dos outros profissionais da sa\u00fade que se cadastrarem?<\/strong> 3 \u2013 Pessoas que se formaram em medicina no exterior, mas ainda n\u00e3o revalidaram seus diplomas, podem se cadastrar na estrat\u00e9gia \u201cBrasil Conta Comigo\u201d?<\/strong> 4 \u2013 O preenchimento do cadastro \u00e9 obrigat\u00f3rio?<\/strong> 5 \u2013 Quem j\u00e1 atua no servi\u00e7o p\u00fablico deve se inscrever?<\/strong> 6 \u2013 Profissionais aposentados e inativos devem se cadastrar?<\/strong> 7 \u2013 Quem \u00e9 do grupo de risco deve se cadastrar?<\/strong> 8 \u2013 Em quanto tempo o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade responde ao cadastramento?<\/strong> 9 – O que acontece se o m\u00e9dico n\u00e3o se cadastrar na estrat\u00e9gia?<\/strong> 10 – O cadastramento \u00e9 para atuar na pr\u00f3pria cidade\/estado do profissional?<\/strong> 11 – Como realizar o cadastro?<\/strong> 12 \u2013 Ap\u00f3s receber a mensagem o que o m\u00e9dico deve fazer?<\/strong> 13\u2013 O que fazer se o m\u00e9dico precisar atualizar seu cadastro?<\/strong> 14 \u2013 Quais categorias profissionais est\u00e3o sendo convidadas a participar desse processo?<\/strong> fonte: CFM O ministro da Sa\u00fade, Luiz Henrique Mandetta, esclareceu na quinta-feira (2) os termos da Portaria GM\/MS n\u00ba 639\/2020, que disp\u00f5e sobre a A\u00e7\u00e3o Estrat\u00e9gica [\u2026]<\/span><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[89,76],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cipe.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12261"}],"collection":[{"href":"https:\/\/cipe.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/cipe.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cipe.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cipe.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=12261"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/cipe.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12261\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":12264,"href":"https:\/\/cipe.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12261\/revisions\/12264"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cipe.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12261"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/cipe.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=12261"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/cipe.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=12261"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nRESPOSTA –<\/strong> A a\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica \u00e9 voltada para a capacita\u00e7\u00e3o dos profissionais nos protocolos cl\u00ednicos da COVID-19. O prop\u00f3sito do cadastro geral \u00e9 o de ser um instrumento de consulta visando facilitar o planejamento de a\u00e7\u00f5es por parte dos gestores: Federais, Estaduais, Distritais e Municipais do SUS, frente a suas realidades locais de enfrentamento \u00e0 propaga\u00e7\u00e3o do coronav\u00edrus. Neste sentido, eventual a\u00e7\u00e3o de recrutamento de profissionais caber\u00e1 aos gestores locais.<\/p>\n
\nRESPOSTA –<\/strong> Ap\u00f3s o preenchimento do cadastro no \u201cO Brasil Conta Comigo \u2013 Profissionais de Sa\u00fade\u201d, os profissionais dever\u00e3o participar de cursos espec\u00edficos, na modalidade educa\u00e7\u00e3o a dist\u00e2ncia, sobre procedimentos para lidar com a pandemia do coronav\u00edrus (COVID-19). Devido a situa\u00e7\u00e3o de calamidade p\u00fablica nacional, oficialmente declarada, o cadastro e a capacita\u00e7\u00e3o s\u00e3o recomendados aos profissionais, contudo n\u00e3o implicam necessariamente em recrutamento.\u00a0 Se o profissional, colocar no cadastro que concorda em fazer parte das A\u00e7\u00f5es de enfrentamento ao coronav\u00edrus (COVID-19), ao concluir o curso, poder\u00e1 ser chamado a trabalhar em locais onde h\u00e1 necessidade premente. As diretrizes do recrutamento dos profissionais ser\u00e3o publicadas posteriormente.<\/p>\n
\nRESPOSTA \u2013<\/strong>\u00a0N\u00e3o. Para poder atuar no Brasil e no \u00e2mbito desta a\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica, a pessoa que se formou em medicina no exterior deve ter revalidado seu diploma no Pa\u00eds e estar registrado em Conselho Regional de Medicina.<\/p>\n
\nRESPOSTA \u2013<\/strong>\u00a0A Portaria GM\/MS n\u00ba 639, de 31 de mar\u00e7o de 2020, n\u00e3o tem cunho coercitivo. Contudo, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, no atual contexto de pandemia declarada, se vale de normativos como este para promover o engajamento de toda as categorias da \u00e1rea da sa\u00fade do Pa\u00eds, inclusive os m\u00e9dicos, na tentativa de n\u00e3o privar os profissionais de todo o conhecimento dispon\u00edvel e produzido a respeito do combate \u00e0 COVID-19.<\/p>\n
\nRESPOSTA –<\/strong>\u00a0Sim. A inten\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade \u00e9 dar acesso a todos os profissionais (do setor p\u00fablico ou privado) a todo conhecimento necess\u00e1rio para o correto enfrentamento \u00e0 COVID-19.<\/p>\n
\nRESPOSTA \u2013<\/strong>\u00a0De acordo com o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, devem se cadastrar todos os profissionais de sa\u00fade das categorias previstas no par\u00e1grafo 1\u00ba da Portaria GM\/MS 639\/2020 e que estejam devidamente registrados nos respectivos conselhos profissionais.<\/p>\n
\nRESPOSTA – Sim.<\/strong> O cadastramento de profissionais que integrem os chamados grupos de risco para a capacita\u00e7\u00e3o se mostra ainda mais necess\u00e1ria. Isto porque contribui com a preven\u00e7\u00e3o e mitiga\u00e7\u00e3o de riscos para si e para aqueles que estejam em tratamento ou atendimento pelo profissional.<\/p>\n
\nRESPOSTA –<\/strong> O cadastro estar\u00e1 aberto durante todo o per\u00edodo que durar a declara\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia em Sa\u00fade P\u00fablica de Import\u00e2ncia Nacional. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 fazer com que essa ferramenta seja frequentemente consultada pelos gestores locais do SUS em seus planejamentos, no atual contexto de pandemia.<\/p>\n
\nRESPOSTA –<\/strong>\u00a0Neste caso, o m\u00e9dico n\u00e3o ficar\u00e1 atualizado nos protocolos cl\u00ednicos do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade para enfrentamento da COVID-19, ficando sujeito a riscos decorrentes do desconhecimento do manejo clinico adequado da doen\u00e7a.<\/p>\n
\nRESPOSTA \u2013<\/strong>\u00a0O prop\u00f3sito do cadastro geral \u00e9 ser um instrumento de consulta para facilitar o planejamento de a\u00e7\u00f5es por parte dos gestores: federais, estaduais, distritais e municipais do SUS, frente \u00e0 suas realidades locais de enfrentamento a propaga\u00e7\u00e3o do coronav\u00edrus. Neste sentido, eventual a\u00e7\u00e3o de recrutamento de profissionais caber\u00e1 aos gestores locais.<\/p>\n
\nRESPOSTA \u2013<\/strong>\u00a0O m\u00e9dico deve acessar o e-mail enviado pelo Conselho de Medicina para que fa\u00e7a seu cadastro junto ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade na A\u00e7\u00e3o Estrat\u00e9gica \u201cO Brasil Conta Comigo \u2013 Profissionais de Sa\u00fade\u201d. O e-mail enviado cont\u00e9m o link direcionando o profissional para \u00e1rea espec\u00edfica no site do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. Em caso de n\u00e3o recebimento, o profissional deve acessar diretamente o link.<\/p>\n
\nRESPOSTA \u2013<\/strong>\u00a0Ap\u00f3s receber a mensagem do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, por meio do Conselho de Medicina, o m\u00e9dico seguir\u00e1 as seguintes etapas:
\n1. Informar o CPF do profissional e o e-mail que utiliza regularmente
\n2. Clicar em enviar
\n3. Ao clicar, a mensagem do sistema deve ser: \u201cAcesso enviado com sucesso! Em breve voc\u00ea receber\u00e1 um e-mail no endere\u00e7o informado com o acesso ao sistema. Se necess\u00e1rio, verifique a caixa de spam. Agradecemos sua colabora\u00e7\u00e3o. Caso voc\u00ea n\u00e3o receba o e-mail em 24 horas, entre em contato com o 136\u201d.
\n4. Acessar o e-mail cadastrado e clicar no bot\u00e3o \u201cAcessar Formul\u00e1rio\u201d (este e-mail n\u00e3o deve ser deletado porque deve ser utilizado para atualiza\u00e7\u00f5es do formul\u00e1rio).
\n5. Preencher o formul\u00e1rio com dados do profissional
\n6. Ap\u00f3s o preenchimento, clicar em confirmar
\n7. Ao clicar, a mensagem do sistema deve ser \u201cDados enviados com sucesso! Mantenha seus dados atualizados, para isso acesse o mesmo e-mail enviado para a realiza\u00e7\u00e3o do cadastro. Agora, clique no link abaixo para participar do curso \u201cProtocolos de Manejo Cl\u00ednico do Coronav\u00edrus (COVID-19) Acessar o curso. Lembre-se! A sua colabora\u00e7\u00e3o pode salvar vidas\u201d.
\n8. O profissional tamb\u00e9m receber\u00e1 o link do curso no e-mail cadastrado;
\n9. O m\u00e9dico deve atualizar as informa\u00e7\u00f5es do formul\u00e1rio em caso de mudan\u00e7as de situa\u00e7\u00e3o de emprego, especializa\u00e7\u00e3o, eventual cont\u00e1gio pela COVID-19 e se deseja ou n\u00e3o fazer parte da a\u00e7\u00e3o \u201cO Brasil Conta Comigo \u2013 Profissionais da Sa\u00fade\u201d para o enfrentamento \u00e0 COVID-19.<\/p>\n
\nRESPOSTA \u2013<\/strong>\u00a0Nesse caso, o m\u00e9dico deve seguir as seguintes etapas:
\n1. Acessar a caixa do e-mail cadastrado, procurar a mensagem enviada pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e clicar no bot\u00e3o \u201cAcessar Formul\u00e1rio\u201d;
\n2. Ao clicar, o profissional ter\u00e1 acesso ao formul\u00e1rio e poder\u00e1 fazer as altera\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias;
\n3. O m\u00e9dico deve atualizar as informa\u00e7\u00f5es do formul\u00e1rio em caso de mudan\u00e7as de situa\u00e7\u00e3o de emprego, especializa\u00e7\u00e3o, eventual cont\u00e1gio pela COVID-19 e se deseja ou n\u00e3o fazer parte da a\u00e7\u00e3o \u201cO Brasil Conta Comigo \u2013 Profissionais da Sa\u00fade\u201d para o enfrentamento \u00e0 COVID-19;<\/p>\n
\nRESPOSTA \u2013<\/strong>\u00a0Foram convidados os profissionais com registro nos 14 conselhos profissionais da \u00e1rea da sa\u00fade. Como j\u00e1 foi dito por conta da situa\u00e7\u00e3o de calamidade p\u00fablica nacional oficialmente declarada, o cadastro \u00e9 uma recomenda\u00e7\u00e3o. As profiss\u00f5es regulamentadas e que possuem Conselhos Profissionais da \u00e1rea da Sa\u00fade s\u00e3o:
\n1. Medicina
\n2. Enfermagem
\n3. Biologia
\n4. Fonoaudiologia
\n5. Fisioterapia e Terapia Ocupacional
\n6. Farm\u00e1cia
\n7. Medicina Veterin\u00e1ria
\n8. Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica
\n9. Nutri\u00e7\u00e3o
\n10. Odontologia
\n11. Biomedicina
\n12. Psicologia
\n13. Servi\u00e7o Social
\n14. T\u00e9cnicos em Radiologia<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"