fonte: CFM<\/p>\n
A tramita\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional da Proposta de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2020 fez aumentar em R$ 4,7 bilh\u00f5es o or\u00e7amento do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, em decorr\u00eancia das chamadas emendas parlamentares apresentadas pelos congressistas. O valor, sancionado na segunda-feira (20) pela Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, comp\u00f5e a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual que ao todo prev\u00ea, aproximadamente, R$ 139 bilh\u00f5es para despesas com programas e a\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade para este ano. O montante acrescido ao or\u00e7amento pelos deputados e senadores em 2020 foi superior ao de 2019 (R$ 3 bilh\u00f5es).<\/p>\n
Segundo o 1\u00ba vice-presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Donizetti Giamberardino, as emendas feitas ao Or\u00e7amento Geral da Uni\u00e3o s\u00e3o instrumentos por meio dos quais os parlamentares podem influir na aloca\u00e7\u00e3o de recursos p\u00fablicos em fun\u00e7\u00e3o de compromissos pol\u00edticos que assumiram com suas bases. \u201cEssas emendas podem acrescentar, suprimir ou modificar determinados itens da proposta de lei or\u00e7ament\u00e1ria enviado pelo Executivo. Para este ano, cada parlamentar teve direito de propor at\u00e9 R$ 15,9 milh\u00f5es em emendas individuais\u201d, pontuou.<\/p>\n
Destina\u00e7\u00e3o \u2013 Entre as a\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade que foram mais favorecidas via emendas parlamentares est\u00e3o as programa\u00e7\u00f5es voltadas para incrementos tempor\u00e1rios aos custeios dos servi\u00e7os de aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e dos servi\u00e7os de assist\u00eancia hospitalar e ambulatorial para cumprimento de metas. Estes incrementos constituem acr\u00e9scimos discricion\u00e1rios \u00e0s dota\u00e7\u00f5es repassadas de forma regular e autom\u00e1tica aos estados e munic\u00edpios, por\u00e9m est\u00e3o condicionados ao cumprimento de metas estabelecidas.<\/p>\n
Outra destina\u00e7\u00e3o comum das emendas parlamentares na \u00e1rea da sa\u00fade \u00e9, por exemplo, para obras de constru\u00e7\u00e3o, reforma ou amplia\u00e7\u00e3o de unidades de sa\u00fade, al\u00e9m da compra de equipamentos. Para a estrutura\u00e7\u00e3o de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), foram incorporadas ao or\u00e7amento emendas que totalizam R$ 1,3 bilh\u00e3o e, para Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade (UBSs), R$ 525,2 milh\u00f5es.\u00a0CONFIRA AQUI<\/a>\u00a0todas as a\u00e7\u00f5es e os respectivos acr\u00e9scimos e decr\u00e9scimos decorrentes das emendas parlamentares durante a tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei no Congresso Nacional.<\/p>\n Para o economista e secret\u00e1rio-geral da ONG Contas Abertas, Gil Castello Branco, \u00e9 preciso ressaltar que \u201ca partir de 2020 se tornou obrigat\u00f3rio n\u00e3o apenas os pagamentos das emendas individuais como tamb\u00e9m o das emendas de bancadas, fato que poder\u00e1 elevar o desembolso em favor da Sa\u00fade. Ser\u00e1 importante o acompanhamento da execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria para que se observe em que momento o governo ir\u00e1 efetivamente liberar os recursos\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" fonte: CFM A tramita\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional da Proposta de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2020 fez aumentar em R$ 4,7 bilh\u00f5es o or\u00e7amento do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, [\u2026]<\/span><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[76],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cipe.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11474"}],"collection":[{"href":"https:\/\/cipe.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/cipe.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cipe.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cipe.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11474"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/cipe.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11474\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":11477,"href":"https:\/\/cipe.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11474\/revisions\/11477"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cipe.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11474"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/cipe.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11474"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/cipe.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11474"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}