fonte: Anvisa<\/p>\n
Come\u00e7ou na quinta-feira (2\/1) o prazo para o envio de coment\u00e1rios e sugest\u00f5es \u00e0 Consulta P\u00fablica (CP) 753\/2019<\/a><\/strong>, que trata de altera\u00e7\u00e3o da\u00a0Resolu\u00e7\u00e3o da Diretoria Colegiada (RDC) 7\/2010<\/a><\/strong>, que disp\u00f5e sobre os requisitos m\u00ednimos para o funcionamento das unidades de terapia intensiva (UTIs).<\/p>\n Os interessados em participar t\u00eam 45 dias para enviar suas contribui\u00e7\u00f5es. A CP 753\/2019 foi publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (D.O.U.) do dia 26\/12. O objetivo da consulta \u00e9 coletar informa\u00e7\u00f5es para aperfei\u00e7oar a regula\u00e7\u00e3o relacionada ao tema.<\/p>\n O primeiro passo para participar desse processo \u00e9 conhecer a proposta, j\u00e1 dispon\u00edvel na \u00e1rea de consultas p\u00fablicas do portal da Anvisa. Depois da leitura e avalia\u00e7\u00e3o do texto, sugest\u00f5es poder\u00e3o ser enviadas eletronicamente, por meio do preenchimento de um\u00a0formul\u00e1rio espec\u00edfico<\/a><\/strong>.<\/p>\n As contribui\u00e7\u00f5es recebidas s\u00e3o consideradas p\u00fablicas e estar\u00e3o dispon\u00edveis a qualquer interessado, por meio de ferramentas contidas no menu \u201cresultado\u201d do formul\u00e1rio eletr\u00f4nico, inclusive durante o processo de consulta.<\/p>\n Ao t\u00e9rmino do preenchimento do formul\u00e1rio, ser\u00e1 disponibilizado ao interessado o n\u00famero de protocolo do registro de sua participa\u00e7\u00e3o, sendo dispensado o envio postal ou protocolo presencial de documentos.<\/p>\n Aqueles que n\u00e3o t\u00eam acesso \u00e0 internet tamb\u00e9m podem participar. Nesse caso, as sugest\u00f5es e coment\u00e1rios podem ser enviados por escrito, para o seguinte endere\u00e7o: Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria\/Grecs\/GGTES \u2013 SIA, Trecho 5, \u00c1rea Especial 57, Bras\u00edlia-DF, CEP 71.205-050.<\/p>\n Excepcionalmente, contribui\u00e7\u00f5es internacionais poder\u00e3o ser encaminhadas em meio f\u00edsico, para o mesmo endere\u00e7o, mas direcionadas especificamente \u00e0 Assessoria de Assuntos Internacionais (Ainte).<\/p>\nParticipa\u00e7\u00e3o<\/h4>\n