Declara\u00e7\u00e3o Sobre Viol\u00eancia e Sa\u00fade<\/a>, com destaque \u00e0 viol\u00eancia contra m\u00e9dicos e profissionais da sa\u00fade. De acordo com a WMA, m\u00e9dicos da Am\u00e9rica do Sul, Alemanha, Bangladesh e \u00cdndia relataram a entidade incidentes\u00a0com\u00a0profissionais que foram agredidos e\u00a0at\u00e9 assassinados.<\/p>\nA declara\u00e7\u00e3o informa que, embora muitos pa\u00edses aceitem a necessidade de programas de preven\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia, eles ainda enfrentam muitos desafios.\u00a0Relat\u00f3rios inadequados ou inexistentes, investimentos\u00a0ineficazes\u00a0em programas de preven\u00e7\u00e3o e apoio \u00e0s v\u00edtimas de\u00a0agress\u00e3o\u00a0e falha no cumprimento das leis existentes contra a viol\u00eancia s\u00e3o comuns.<\/p>\n
No Brasil, assim como em outros locais, a agress\u00e3o contra m\u00e9dicos e demais profissionais da sa\u00fade ocorre com maior frequ\u00eancia nos servi\u00e7os p\u00fablicos, que recebem toda a sorte de manifesta\u00e7\u00f5es de insatisfa\u00e7\u00e3o, que v\u00e3o da agress\u00e3o verbal \u00e0 f\u00edsica, em rela\u00e7\u00e3o ao servi\u00e7o oferecido. Os principais motivos s\u00e3o a falta de profissionais para atendimento, de equipamentos, de medicamentos, filas de espera e outras car\u00eancias. Para Miguel Jorge, presidente da WMA e diretor da AMB \u201cnestas situa\u00e7\u00f5es temos duas v\u00edtimas: aquele que n\u00e3o foi atendido no que necessitava ou com a qualidade que merecia e o m\u00e9dico, que foi agredido por ser responsabilizado pelo paciente, familiares ou acompanhantes pela inefici\u00eancia do servi\u00e7o. \u00c9 necess\u00e1ria atua\u00e7\u00e3o nas duas pontas do problema: melhoria do servi\u00e7o e na seguran\u00e7a aos profissionais\u201d.<\/p>\n
Pesquisa divulgada em 2017 pelos conselhos regionais de Enfermagem de S\u00e3o Paulo (Coren) e de Medicina de S\u00e3o Paulo (Cremesp) revelou que sete em cada dez profissionais da sa\u00fade j\u00e1 sofreram alguma agress\u00e3o cometida por paciente ou familiar.<\/p>\n
A Comiss\u00e3o de Assuntos Pol\u00edticos da AMB e as das demais entidades m\u00e9dicas nacionais trabalham constantemente na proposi\u00e7\u00e3o, na an\u00e1lise e no acompanhamento de Projetos de Lei junto ao Congresso Nacional, nos temas de interesse dos m\u00e9dicos, da medicina e da sa\u00fade, reunindo-se com deputados e senadores para mostrara a posi\u00e7\u00e3o da entidade.<\/p>\n
No momento tramitam na C\u00e2mara dos Deputados os seguintes projetos que tratam sobre a seguran\u00e7a dos m\u00e9dicos e dos profissionais de sa\u00fade.<\/p>\n
Projeto de Lei\u00a0<\/strong>6749\/2016\u00a0que teve apensado o Projeto de Lei\u00a0<\/strong>7269\/2017, que altera o C\u00f3digo Penal, para tipificar de forma mais gravosa os crimes de les\u00e3o corporal, contra a honra, amea\u00e7a e desacato, quando cometidos contra m\u00e9dicos e demais profissionais da sa\u00fade no exerc\u00edcio de sua profiss\u00e3o.<\/p>\nProjeto de Lei\u00a0<\/strong>3541\/2019 que altera a Lei Org\u00e2nica da Sa\u00fade, para dispor sobre a prote\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a dos profissionais de sa\u00fade.<\/p>\nProjeto de Lei\u00a0<\/strong>10105\/2018 que altera as leis 6.932\/81 e a Lei n\u00ba 12.871\/2013, para tornar obrigat\u00f3ria a oferta de assist\u00eancia psiqui\u00e1trica e psicol\u00f3gica gratuita a m\u00e9dicos residentes e a alunos de gradua\u00e7\u00e3o em Medicina.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"fonte: AMB A Associa\u00e7\u00e3o M\u00e9dica Mundial (WMA \u2013 World Medical Association) divulgou recentemente uma\u00a0nova\u00a0Declara\u00e7\u00e3o Sobre Viol\u00eancia e Sa\u00fade, com destaque \u00e0 viol\u00eancia contra m\u00e9dicos e profissionais [\u2026]<\/span><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":11136,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[76],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cipe.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11134"}],"collection":[{"href":"https:\/\/cipe.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/cipe.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cipe.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cipe.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11134"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/cipe.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11134\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":11137,"href":"https:\/\/cipe.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11134\/revisions\/11137"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cipe.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media\/11136"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cipe.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11134"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/cipe.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11134"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/cipe.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11134"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}