A diretoria da CIPE esteve reunida nesta sexta-feira, dia 20, na Assembleia Legislativa de S\u00e3o Paulo (ALESP) com a deputada estadual Jana\u00edna Paschoal (PSL). Participaram do encontro as Dras. Maria do Socorro, presidente da CIPE, Heloisa Galv\u00e3o Campos, 1\u00aa tesoureira da CIPE, Lisieux Eyer de Jesus, diretora de publica\u00e7\u00f5es da CIPE, al\u00e9m da Dra. Daniela Patr\u00edcia Cunha. Na pauta,\u00a0 uma emenda, sobre cirurgia de redesigna\u00e7\u00e3o sexual, proposta pela deputada, a projeto de Lei que tramita na ALESP.<\/p>\n
O Projeto de Lei n\u00ba 491\/2019<\/a>, de autoria da deputada \u00c9rica Malunginho (PSOL), prop\u00f5e instituir no Estado de S\u00e3o Paulo o projeto TransCidadania, em uma amplia\u00e7\u00e3o de um programa municipal que trata da garantia de cidadania da popula\u00e7\u00e3o trans. As principais a\u00e7\u00f5es defendidas no PL s\u00e3o de inser\u00e7\u00e3o no mercado de trabalho, escolariza\u00e7\u00e3o e acesso \u00e0 sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o trans.<\/p>\n A emenda proposta pela deputada Jana\u00edna Paschoal proibe a terapia hormonal para crian\u00e7as e adolescentes trans menores de 18 anos e o fim da oferta de cirurgia de redesigna\u00e7\u00e3o sexual a menores de 21 anos na rede p\u00fablica e privada de sa\u00fade no estado.<\/p>\n As m\u00e9dicas passaram a deputada informa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas sobre cirurgia genital da crian\u00e7a e os problemas que poderiam surgir no caso da proibi\u00e7\u00e3o deste tipo de opera\u00e7\u00e3o, conforme o previsto na emenda. Elas apresentaram a grande produ\u00e7\u00e3o de trabalhos cient\u00edficos nacionais e internacionais que tratam de Dist\u00farbios da Diferencia\u00e7\u00e3o Sexual (DDS) e a necessidade de se consultar um cirurgi\u00e3o pedi\u00e1trico antes de realizar qualquer tipo de opera\u00e7\u00e3o deste tipo. A deputada pediu, ent\u00e3o, os estudos para analis\u00e1-los.<\/p>\n Aproveitando o encontro, tamb\u00e9m se abordou a proibi\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o de Bleomicina (medicamento para Linfangioma) pela Anvisa e o que isto est\u00e1 atrapalhando no tratamento dos pacientes; e tamb\u00e9m da regulamenta\u00e7\u00e3o da compra de aparelho eletroestimulador para cirurgia de anomalia anorretal. Nestes casos, a deputada ficou de entrar em contato com o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade para ver o que poderia ser feito em rela\u00e7\u00e3o a esses problemas burocr\u00e1ticos:<\/p>\n “Estou trabalhando para que esses entraves sejam retirados. N\u00e3o tem sentido medicamentos e equipamentos utilizados em todo mundo serem vedados aqui, sem maiores justificativas. A Anvisa precisa explicar por que proibiu a Bleomicina e por que n\u00e3o certifica o eletroestimulador. Crian\u00e7as est\u00e3o sofrendo. N\u00e3o \u00e9 s\u00f3 uma quest\u00e3o de recursos, pois se algu\u00e9m trouxer, sem autoriza\u00e7\u00e3o, corre o risco de ser processado. N\u00e3o podemos compactuar com lobbies, se for esse o caso”, declarou,<\/p>\n Ela ainda fez um balan\u00e7o do encontro:<\/p>\n “A reuni\u00e3o foi muito proveitosa, pois a Associa\u00e7\u00e3o pediu a reuni\u00e3o para discutir a emenda que apresentei, vedando tratamento hormonal em crian\u00e7as consideradas transexuais. No entanto, as m\u00e9dicas trouxeram v\u00e1rias outras quest\u00f5es importantes e urgentes”, disse.<\/p>\n O resultado da reuni\u00e3o tamb\u00e9m foi divulgado pela deputada em sua conta no Twitter e e em discurso na tribuna da ALESP, nesta segunda-feira, dia 23.<\/p>\n Confira:<\/p>\n Ontem, na Alesp, recebi parte da diretoria da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Cirurgia Pedi\u00e1trica. Dentre v\u00e1rios temas importantes, preocupo-me a situa\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as acometidas por linfangioma (m\u00e1 forma\u00e7\u00e3o de vasos linf\u00e1ticos).<\/p>\n \u2014 Janaina Paschoal (@JanainaDoBrasil) September 21, 2019<\/a><\/p><\/blockquote>\n\n