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fonte: AMB
A Associação Médica Mundial (WMA – World Medical Association) divulgou recentemente uma nova Declaração Sobre Violência e Saúde, com destaque à violência contra médicos e profissionais da saúde. De acordo com a WMA, médicos da América do Sul, Alemanha, Bangladesh e Índia relataram a entidade incidentes com profissionais que foram agredidos e até assassinados.
A declaração informa que, embora muitos países aceitem a necessidade de programas de prevenção da violência, eles ainda enfrentam muitos desafios. Relatórios inadequados ou inexistentes, investimentos ineficazes em programas de prevenção e apoio às vítimas de agressão e falha no cumprimento das leis existentes contra a violência são comuns.
No Brasil, assim como em outros locais, a agressão contra médicos e demais profissionais da saúde ocorre com maior frequência nos serviços públicos, que recebem toda a sorte de manifestações de insatisfação, que vão da agressão verbal à física, em relação ao serviço oferecido. Os principais motivos são a falta de profissionais para atendimento, de equipamentos, de medicamentos, filas de espera e outras carências. Para Miguel Jorge, presidente da WMA e diretor da AMB “nestas situações temos duas vítimas: aquele que não foi atendido no que necessitava ou com a qualidade que merecia e o médico, que foi agredido por ser responsabilizado pelo paciente, familiares ou acompanhantes pela ineficiência do serviço. É necessária atuação nas duas pontas do problema: melhoria do serviço e na segurança aos profissionais”.
Pesquisa divulgada em 2017 pelos conselhos regionais de Enfermagem de São Paulo (Coren) e de Medicina de São Paulo (Cremesp) revelou que sete em cada dez profissionais da saúde já sofreram alguma agressão cometida por paciente ou familiar.
A Comissão de Assuntos Políticos da AMB e as das demais entidades médicas nacionais trabalham constantemente na proposição, na análise e no acompanhamento de Projetos de Lei junto ao Congresso Nacional, nos temas de interesse dos médicos, da medicina e da saúde, reunindo-se com deputados e senadores para mostrara a posição da entidade.
No momento tramitam na Câmara dos Deputados os seguintes projetos que tratam sobre a segurança dos médicos e dos profissionais de saúde.
Projeto de Lei 6749/2016 que teve apensado o Projeto de Lei 7269/2017, que altera o Código Penal, para tipificar de forma mais gravosa os crimes de lesão corporal, contra a honra, ameaça e desacato, quando cometidos contra médicos e demais profissionais da saúde no exercício de sua profissão.
Projeto de Lei 3541/2019 que altera a Lei Orgânica da Saúde, para dispor sobre a proteção e segurança dos profissionais de saúde.
Projeto de Lei 10105/2018 que altera as leis 6.932/81 e a Lei nº 12.871/2013, para tornar obrigatória a oferta de assistência psiquiátrica e psicológica gratuita a médicos residentes e a alunos de graduação em Medicina.
