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23 de setembro de 2019
fonte: AMB
Deputados da Frente Parlamentar da Medicina (FPMed) se reuniram com entidades médicas para avaliar o relatório sobre a MPV 890/2019 (Programa Médicos pelo Brasil), apresentado na terça-feira (17/9). A AMB, presente na reunião, reiterou a indignação e a preocupação da entidade com a possibilidade de o projeto ser desvirtuado de seu foco inicial com emendas apresentadas e aceitas pelo relator, senador Confúcio Moura.
O programa, cuja finalidade é criar uma carreira federal que discipline e estimule a atuação dos médicos em localidades onde hoje há dificuldade de provimento, em nada melhora com as emendas propostas sobre a atuação dos médicos cubanos egressos do Mais Médicos, sobre revalidação de diplomas estrangeiros em medicina e sobre o Exame Revalida.
Legislar sobre revalidação de diplomas estrangeiros de medicina no escopo deste projeto é um impróprio. E, da forma proposta no relatório, é temerário e irresponsável, pois não resolve de maneira segura os problemas que hoje existem. E ainda cria mais brechas legais para que as irregularidades e crimes denunciados pela AMB e alvos da Operação Vagatomia da Polícia Federal continuem acontecendo.
A AMB também é terminantemente contra a permissão de que os profissionais cubanos egressos do Mais Médicos possam voltar a atuar como médicos sem que seus diplomas sejam revalidados. “É inadmissível que ainda se discuta um absurdo desses no Brasil. Em nenhum lugar do mundo onde a saúde da população é tratada com responsabilidade, profissionais não avaliados e sem diplomas reconhecidos podem atuar como médicos. No Brasil, querem mais uma vez enganar a população mais vulnerável, entregando um médico que não é médico. A AMB irá atuar em todas as instâncias necessárias para evitar que este despautério volte acontecer no nosso País”, explica Lincoln Ferreira, presidente da AMB.
Na reunião com os deputados da Frente Parlamentar da Medicina, a AMB reiterou a posição da entidade e alertou sobre a necessidade de atuação firme da FPMed na defesa da saúde brasileira e da medicina (que carrega no próprio nome). “É fundamental que na sessão do dia 24/9 estas emendas que fragilizam ainda mais a medicina do País sejam derrubadas. Contamos com a sensibilidade, o compromisso e o empenho dos deputados da FPMed”, disse Lincoln Ferreira.
José Luiz Dantas Mestrinho, vice-presidente da Região Centro-Oeste da AMB, e Ognev Cosac, presidente AMBr, representaram a AMB na reunião, que ocorreu na sala da presidência da Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF). Também estiveram presentes o deputado Hiran Gonçalves, líder da FPMed e quem convocou a reunião, além outros parlamentares membros da Frente. Representaram o CFM, Mauro Luiz de Britto Ribeiro e Emmanuel Fortes Silveira Cavalcanti. Pela FENAM estavam Gutemberg Fialho e Otto Fernando Moreira Baptista.
