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fonte: FPMed
O IBDM esteve presente na manhã de hoje (19) para acompanhar uma reunião entre parlamentares atuantes da FPMed e Diretoria do CFM. A pauta do encontro foi um debate sobre o projeto de lei nº 1998/2020, que autoriza e define a prática da telemedicina.
Telessaúde/Saúde Digital
A possibilidade dessas terminologias serem adotadas no projeto foram discutidas com repercussão negativa pelos participantes. Parlamentares presentes informaram que vão votar contrário e, inclusive, alguns que são coautores do projeto cogitaram a possibilidade de pedir retirada de coautoria da matéria, caso essas nomenclaturas venham a ser aprovadas. Os termos “telessaúde” ou “saúde digital” podem trazer riscos ao ato médico, ao passo que uma regulamentação de forma ampla para consultas à distância para todos os profissionais que atuam na área da saúde, sem as devidas limitações das especialidades médicas, trazem vulnerabilidade nesses atendimentos, o que prejudica a saúde da população.
Regulamentação pelo CFM
Também é consenso que o CFM deva regulamentar as práticas da telemedicina, onde cada especialidade médica regulamente os limites das consultas à distância. “O CFM dita as regras e quem fiscaliza são os conselhos regionais”, ponderou a Deputada Soraya Manato – PTB/ES. A parlamentar também afirmou que é preciso conter invasões ao ato médico e que a telemecina é uma modalidade, não uma nova profissão, e merece ser tratada separadamente.
Apoio da classe médica para candidatos
O Deputado Zacharias Calil – UNIÃO/GO, após a discussão desses pontos cruciais sobre o projeto de lei da telemedicina, lembrou que as entidades médicas, nas bases regionais, devem concentrar apoio em quem seja comprometido com as pautas médicas: “Não pode pulverizar esse apoio, temos que concentrar o apoio em um candidato que tenha reais condições de se eleger, e que seja de consenso entre os médicos. Senão ninguém ganha. Precisamos formar maiorias para tratar da melhor maneira temas como esse [telemedicina] no congresso”, disse.
Participaram da reunião os parlamentares: Zacharias Calil, Luiz Ovando, Carla Dickson, Soraya Manato e Mariana Carvalho; além da Diretoria do CFM: Hiran Gallo – Presidente, Jeancarlo Fernandes – 1º Vice-Presidente e Rosylane Mercês – 2ª Vice-Presidente.
