Cirurgiões pediátricos estatutários são afastados de hospital no Rio de Janeiro

O Serviço de Cirurgia Pediátrica do Hospital Pediátrico Getúlio Vargas Filho (HGVF), o Getulinho, em Niterói, está em evidência nas últimas semanas devido ao afastamento de cirurgiões pediátricos estatutários.

O motivo alegado pela Organização Social Idéias, responsável pela gestão do hospital, é que pretendia reestruturar os serviços cirúrgicos da unidade de saúde, só que mantendo o serviço de Cirurgia Pediátrica, através de uma empresa contratada.

Logo em seguida ao ocorrido, a Associação de Cirurgia Pediátrica do Estado do Rio de Janeiro (CIPERJ) publicou nota oficial repudiando a ação e a justificativa apresentada (confira a nota oficial da CIPERJ).

Na sequência, o Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (Cremerj) ingressou com representação no Ministério Público Estadual contra a substituição dos cirurgiões pediátricos concursados e pedindo explicações do gestor público sobre a troca de médicos estatutários experientes por profissionais contratados como pessoa jurídica, com remuneração três vezes maior que a dos servidores que foram afastados das mesmas atividades.

“A classe médica precisa se mobilizar contra o desmonte dos serviços públicos de saúde. A contratação por meio de vínculos empregatícios precários não atende aos anseios da população por uma construção de serviços de qualidade, que valorizem a experiência e a qualificação dos médicos. O Conselho tomará as medidas possíveis para mudar tal realidade”, afirmou o conselheiro Yuri Salles.

Além das ações de CIPERJ e Cremerj, a imprensa do Rio de Janeiro tem mostrado o caso, gerando grande repercussão.

O HGVF é de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de Niterói e desde agosto de 2013 é gerido pela Ideias. Pouco depois de assumirem a gestão, fizeram uma reforma no centro cirúrgico da unidade hospitalar. Com isso, os cirurgiões pediátricos estatutários, por não terem como operar durante as obras, foram devolvidos à Fundação Municipal de Saúde de Niterói, e para não serem alocados em triagens de postos de saúde, ou locais onde não conseguiriam operar crianças, conseguiram um acordo com a diretoria do Hospital Orêncio de Freitas, também em Niterói, para poderem operar as crianças encaminhadas pelos postos de saúde, que necessitavam de cirurgias e não poderiam mais ser operadas no HGVF. Com a anuência da Fundação permaneceram alocados ali até a reinauguração do centro cirúrgico do Getulinho, em 2017, quando os cirurgiões pediátricos foram chamados de volta para a unidade.

Porém, mesmo com uma grande reforma, as condições de trabalho estavam aquém das ideais: o instrumental disponibilizado para as cirurgias não condizia com a necessidade de crianças, que precisam de material mais delicado do que o que estava disponível; utilizava-se um foco auxiliar nas cirurgias, pois o foco principal não funcionava adequadamente; não havia colchão térmico para os lactentes e crianças menores; e mesmo com três salas de cirurgia, não se conseguia fazer duas ou três cirurgias simultâneas, por falta de equipamentos adequados para as salas, como carrinho de anestesia.

O grupo, na época, informou à direção os problemas, porém os mesmos persistiram.

Na sequência, houve a contratação pela OS de uma empresa para prestar serviços de Cirurgia Pediátrica junto com a equipe de estatutários, mas em momento algum houve uma reunião para apresentarem os dois grupos e definirem funções, culminando com o afastamento dos médicos concursados em fevereiro último, e manutenção do grupo contratado.

Embora no ofício de devolução dos cirurgiões estatutários para a Fundação Municipal de Saúde o afastamento seja devido à reestruturação do Serviço de Cirurgia do hospital, o comunicado foi feito aos mesmos sem informar que tipo de reestruturação seria e os motivos pelos quais não poderiam ser aproveitados nessa reestruturação e estariam sendo preteridos pelo grupo contratado posteriormente.

Agora foi novamente oferecido aos estatutários, pela Fundação Municipal de Saúde, a realocação em unidades de saúde que, à princípio, não contam com infraestrutura adequada para realização de cirurgias pediátricas.

O grupo apenas pleiteia que a sua história de bons serviços prestados ao Getulinho seja respeitada e que possam seguir cumprindo a função para a qual foram designados através de concurso público: tratar crianças e adolescentes com patologias que necessitam de tratamento cirúrgico.

Procurada pela Comunicação da CIPE, a Ideias não respondeu as perguntas feitas sobre os motivos que levaram ao afastamento dos cirurgiões pediátricos e se o centro cirúrgico tem infraestrutura adequada para a realização de procedimentos em crianças e adolescentes. Disse apenas que a Fundação Municipal de Saúde poderia responder melhorar as perguntas realizadas sobre o HGVF, o qual, como já foi mencionado anteriormente, é gerido pela Ideias.

A CIPE vêm acompanhando, junto com a diretoria da CIPERJ, os acontecimentos desde o início tendo em vista resguardar os direitos dos cirurgiões pediátricos e os direitos constitucionais das crianças, de terem uma assistência médica adequada. Além disso, o cirurgião pediátrico estatutário, ou qualquer outro servidor público, não pode ser tratado como mercadoria, de acordo com o interesse de cada gestor público. Há de se ter mais respeito a esses profissionais que muitas vezes atuam em condições de trabalho que não são as ideais, tendo em vista não prejudicar mais ainda o paciente, que nada tem a ver com os problemas nas gestões públicas.